Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
24/04/2024, 00:00
Recebimento
19/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2024, 06:38
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 00:00
Publicação
28/11/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicação
24/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:00
Outras Decisões
30/08/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0417362-10.2023.8.13.0000
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas
Processo(s) Conexo(s): 0417362-10.2023.8.13.0000
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0417362-10.2023.8.13.0000
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
27/07/2023, 15:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0417362-10.2023.8.13.0000
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0417362-10.2023.8.13.0000
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 23/02/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.