Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: WELLINGTON GONCALVES DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, FERNANDA SARAIVA GOMES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, FILIPE MOTA BOERER, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
AUTOR: WELLINGTON GONCALVES DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, FERNANDA SARAIVA GOMES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, FILIPE MOTA BOERER, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: WELLINGTON GONCALVES DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108698MG, Dr(a). GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, FERNANDA SARAIVA GOMES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, FILIPE MOTA BOERER, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: WELLINGTON GONCALVES DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, FERNANDA SARAIVA GOMES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, FILIPE MOTA BOERER, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON GONCALVES DUTRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho: "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA SARAIVA GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: WELLINGTON GONCALVES DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108698MG, Dr(a). GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, FERNANDA SARAIVA GOMES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, FILIPE MOTA BOERER, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: WELLINGTON GONCALVES DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, FERNANDA SARAIVA GOMES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, FILIPE MOTA BOERER, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON GONCALVES DUTRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho: "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA SARAIVA GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Prejudicado
23/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 00:00
Recebimento
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WELLINGTON GONCALVES DUTRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho "(...) considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA SARAIVA GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.