Embargos à Execução 5150850-08.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 183.348,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:26

Outras Decisões

06/05/2026, 16:48

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 23:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:11

Outras Decisões

28/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:08

Todas as movimentações(113)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:26

Outras Decisões

06/05/2026, 16:48

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:03

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 18:26

Decisão

•06/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 23:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:23

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:11

Outras Decisões

28/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

29/08/2025, 20:35

Decorrido prazo de JOVANI NEFERSON DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 19:27

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 08:24

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 02:13

Recebidos os autos

22/02/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

31/01/2024, 17:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2024, 09:58

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 09:57

Desentranhado o documento

30/01/2024, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 09:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2023, 08:13

Decorrido prazo de JOVANI NEFERSON DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de JOVANI NEFERSON DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de alegações finais

03/07/2023, 23:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 07:42

Outras Decisões

30/05/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Embargante(s) - CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Embargado(a)(s) - JOVANI NEFERSON DE SOUZA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA FARIA SILVA JUNQUEIRA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, JIULIANO CEZARINO CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Embargado(a)(s) - JOVANI NEFERSON DE SOUZA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas Adv - CAROLINA FARIA SILVA JUNQUEIRA, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, JIULIANO CEZARINO CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Embargado(a)(s) - JOVANI NEFERSON DE SOUZA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

31/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:19

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:26

Recebidos os autos

04/08/2022, 10:26

Juntada de Decisão

04/08/2022, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:31

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 23:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:24

Juntada de Petição de apelação

26/01/2022, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 16:43

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 01:07

Julgado improcedente o pedido

12/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 10:14

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:21

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2020, 00:47

Apensado ao processo 5034156-53.2019.8.13.0024

07/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2020, 17:50

Decorrido prazo de CAMPOS E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:35

Juntada de Petição de impugnação

31/08/2020, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 12:08

Conclusos para despacho

12/02/2020, 08:17

Decorrido prazo de JOVANI NEFERSON DE SOUZA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 15:17

Conclusos para despacho

09/10/2019, 08:41

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 08:31

Distribuído por dependência

01/10/2019, 19:23

Intimação

•02/12/2025, 11:11

Decisão

•28/11/2025, 16:17

Despacho

•22/09/2025, 14:48

Despacho

•12/02/2025, 18:55

Despacho

•15/10/2024, 17:57

Despacho

•16/07/2024, 19:27

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Todos os documentos(32)

Intimação

•06/05/2026, 18:26

Decisão

•06/05/2026, 16:48

Intimação

•02/12/2025, 11:11

Decisão

•28/11/2025, 16:17

Despacho

•22/09/2025, 14:48

Despacho

•12/02/2025, 18:55

Despacho

•15/10/2024, 17:57

Despacho

•16/07/2024, 19:27

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:13

DECISÃO

•01/12/2023, 22:11

Acórdão

•31/10/2023, 10:09

Despacho

•27/10/2023, 10:19

Intimação

•31/05/2023, 07:42

Decisão

•30/05/2023, 14:33

Despacho

•07/12/2022, 18:27

Juntada

•04/08/2022, 10:26

DECISÃO

•24/03/2022, 19:31

Despacho

•11/02/2022, 16:30

Intimação

•11/01/2022, 13:30

Decisão

•14/12/2021, 16:43

Intimação

•13/07/2021, 01:07

Sentença

•12/07/2021, 16:00

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 22:31

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 22:31

Despacho

•28/07/2020, 12:08

Despacho

•21/11/2019, 15:17