Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0089514-13.2008.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Partes do Processo

LUIZ FABIANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 12:21

Trânsito em julgado

28/02/2024, 12:34

Mero expediente

27/02/2024, 22:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 16:25

Documento (Carta precatória)

15/02/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:26

Prescrição

31/10/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 12:01

Todas as movimentações(84)

Definitivo

11/03/2024, 12:21

Trânsito em julgado

28/02/2024, 12:34

Mero expediente

27/02/2024, 22:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:54

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•27/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 16:25

Documento (Carta precatória)

15/02/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:26

Prescrição

31/10/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2023, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:06

Expedição de documento (Carta)

22/09/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 09:58

Distribuição (dependência)

20/09/2023, 07:23

Recebimento

01/09/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 10:10

Recebimento

17/07/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 RÉU: LUIZ FABIANO DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: LUIZ FABIANO DA SILVA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:08

Réu revel citado por edital

19/01/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 15:59

Recebimento

03/08/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 15:08

Mero expediente

08/07/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:51

Decurso de Prazo

10/05/2011, 17:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2011, 15:40

Documento (Outros documentos)

26/01/2011, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2010, 17:21

Documento (Ofício)

13/12/2010, 16:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/10/2010, 17:28

Remessa (outros motivos)

28/10/2010, 17:06

Mero expediente

28/10/2010, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2010, 15:49

Mero expediente

22/10/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 16:33

Recebimento

01/10/2010, 15:26

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 13:11

Documento (Mandado)

21/09/2010, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/09/2010, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2010, 12:48

Recebimento

03/09/2010, 16:31

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 13:58

Documento (Ofício)

26/08/2010, 17:21

Recebimento

26/08/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 12:18

Documento (Ofício)

20/08/2010, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2010, 12:41

Documento (Carta precatória)

04/08/2010, 15:46

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

29/07/2010, 13:42

Documento (Carta precatória)

29/07/2010, 13:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2010, 17:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2010, 15:05

Recebimento

02/06/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 12:34

Expedição de documento (Carta)

25/05/2010, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2010, 14:19

Denúncia

25/05/2010, 13:40

Expedição de documento (Carta)

24/05/2010, 13:10

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2010, 13:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/05/2010, 17:47

Mero expediente

20/05/2010, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 15:01

Entrega em carga/vista

02/02/2010, 12:34

Recebimento

11/01/2010, 17:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2008, 00:00

Recebimento

09/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

03/09/2008, 00:00

Recebimento

28/08/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

06/03/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/03/2008, 16:27