Apelação Cível 0086332-40.2005.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0086332-40.2005.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0086332-40.2005.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WALDEMAR BALDOINO DA SILVA CPF: 152.505.806-10 ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO CPF: não informado Ficam as partes, nas pessoas de seus Procuradores habilitados nos autos, intimadas acerca do inteiro teor da sentença judicial proferida em ID 10676409699. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0086332-40.2005.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WALDEMAR BALDOINO DA SILVA CPF: 152.505.806-10 ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO CPF: não informado Pela presente, fica o inventariante intimado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, providencie a juntada aos autos das Certidões Negativas de Débitos (CNDs) atualizadas relativas aos tributos Federais (União), Estaduais e Municipais, em nome do de cujus. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 INVENTARIANTE: WALDEMAR BALDOINO DA SILVA; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 96.450,00. AVERBADO Adv - GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, EDUARDO DE SOUZA.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, Fórum Antônio Melgaço, Centro, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0086332-40.2005.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WALDEMAR BALDOINO DA SILVA CPF: 152.505.806-10 ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO CPF: não informado INTIMAÇÃO Fica intimado o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o pedido de sobrepartilha (págs. 32/35 do ID 10127287953 e ID 10127279657), para constar apenas o imóvel objeto da sobrepartilha, excluindo-se os outros bens cuja partilha já foi homologada por sentença, bem como apresentar a certidão de pagamento/desoneração do ITCD referente ao imóvel a ser sobrepartilhado. LAURA APARECIDA DIAS DE SOUSA São Gotardo, data da assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 INVENTARIANTE: WALDEMAR BALDOINO DA SILVA; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA, EDUARDO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 INVENTARIANTE: WALDEMAR BALDOINO DA SILVA; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dra. Raquel Cecília de Castro e Souza - OAB/MG.108.844 - Processo desarquivado e à disposição. AVERBADO Adv - GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 INVENTARIANTE: WALDEMAR BALDOINO DA SILVA; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO BALDOINO FILHO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 96.450,00. AVERBADO Adv - GABRIEL FRANKLIN DE CASTRO, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2009, 19:13

Trânsito em julgado

18/11/2009, 18:42

Recebimento

13/11/2009, 12:24

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 08:14

Publicação

21/09/2009, 00:00

Provimento

26/08/2009, 14:39

Inclusão em pauta

14/08/2009, 15:57

Recebimento

12/08/2009, 16:58

Documentos

•26/05/2026, 00:00