Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 06/03/2024:: Súmula do Acórdão: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wagner Wilson, em 09/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 06/03/2024:: Súmula do Acórdão: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - VEGAUTO VIDROS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wagner Wilson, em 09/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, SAULO CUNHA GUIMARAES, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2023, 10:31
Ato ordinatório
09/11/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALUIZIO DE CASTRO PINTO e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Vista a parte executada para contrarrazoar recurso interposto.Prazo legal.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, SAULO CUNHA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 17:53
Petição (Apelação)
19/09/2023, 17:46
Protocolo de Petição
05/09/2023, 10:51
Recebimento
05/09/2023, 10:44
Remessa
04/09/2023, 16:00
Custas
04/09/2023, 15:45
Recebimento
28/08/2023, 13:46
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALUIZIO DE CASTRO PINTO e outros
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, SAULO CUNHA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALUIZIO DE CASTRO PINTO e outros
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, SAULO CUNHA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/07/2023, 11:46
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 11:38
Reativação
28/07/2023, 11:37
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ALUIZIO DE CASTRO PINTO e outros
Vistos etc.
Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, DAYSI DIAS MENDONCA, ISA A. RASMUSSEN DE CASTRO, SAULO CUNHA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.