Agravo em Recurso Especial 5146102-98.2017.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 903453/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903453 - AgInt no AREsp 2518630 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903453/2025 - AgInt no AREsp 2518630/MG

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903453/2025 - AgInt no AREsp 2518630/MG

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950396/2025

06/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 950396/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/10/2025

06/10/2025, 11:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2025 Petição Nº 903453/2025 -

26/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903453/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

24/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903453/2025

23/09/2025, 23:31

Protocolizada Petição 903453/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2025

23/09/2025, 23:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:10

Conheço do agravo de SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

29/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 683702/2025

31/07/2025, 14:31

Protocolizada Petição 683702/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/07/2025

31/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/02/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024, 18:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2023, 16:01

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 903453/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903453 - AgInt no AREsp 2518630 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903453/2025 - AgInt no AREsp 2518630/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903453/2025 - AgInt no AREsp 2518630/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950396/2025

Protocolizada Petição 950396/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2025 Petição Nº 903453/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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