MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE
OAB/MG 61576·CPF·Representa: Autor
JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA
OAB/MG 150730·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
28/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 00:00
Recebimento
19/12/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024: Recurso especial sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº RE n°1.412.069/PR (Tema n° 1.255)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA, BRUNO LEONARDO AGUIAR SILVA, CAMILA GUERRA BITARAES, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, FABIO COELHO CAETANO BAPTISTA, FERNANDO PIERI LEONARDO, FLAVIA PIERI LEONARDO GEO, FLAVIO COUTO BERNARDES, HERCULES GUERRA, HOMERO LEONARDO LOPES, IZABELA NEVES XAVIER, JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA, LUISA HELENA SOUZA DUMONT, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA CLARET RODRIGUES, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024: Recurso especial sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº RE n°1.412.069/PR (Tema n° 1.255)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA, BRUNO LEONARDO AGUIAR SILVA, CAMILA GUERRA BITARAES, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, FABIO COELHO CAETANO BAPTISTA, FERNANDO PIERI LEONARDO, FLAVIA PIERI LEONARDO GEO, FLAVIO COUTO BERNARDES, HERCULES GUERRA, HOMERO LEONARDO LOPES, IZABELA NEVES XAVIER, JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA, LUISA HELENA SOUZA DUMONT, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA CLARET RODRIGUES, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Outras Decisões
25/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2024, 00:00
Recebimento
06/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2024, 00:00
Recebimento
17/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA, BRUNO LEONARDO AGUIAR SILVA, CAMILA GUERRA BITARAES, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, FABIO COELHO CAETANO BAPTISTA, FERNANDO PIERI LEONARDO, FLAVIA PIERI LEONARDO BORGES DA COSTA, FLAVIO COUTO BERNARDES, HERCULES GUERRA, HOMERO LEONARDO LOPES, IZABELA NEVES XAVIER, JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA, LUISA HELENA SOUZA DUMONT, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA CLARET RODRIGUES, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2023, 17:21
Recebimento
07/12/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA, BRUNO LEONARDO AGUIAR SILVA, CAMILA GUERRA BITARAES, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, FABIO COELHO CAETANO BAPTISTA, FERNANDO PIERI LEONARDO, FLAVIA PIERI LEONARDO BORGES DA COSTA, FLAVIO COUTO BERNARDES, HERCULES GUERRA, HOMERO LEONARDO LOPES, IZABELA NEVES XAVIER, JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA CLARET RODRIGUES, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA, BRUNO LEONARDO AGUIAR SILVA, CAMILA GUERRA BITARAES, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, FABIO COELHO CAETANO BAPTISTA, FERNANDO PIERI LEONARDO, FLAVIA PIERI LEONARDO BORGES DA COSTA, FLAVIO COUTO BERNARDES, HERCULES GUERRA, HOMERO LEONARDO LOPES, IZABELA NEVES XAVIER, JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA CLARET RODRIGUES, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2023, 15:36
Petição (Apelação)
25/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - ZIGMA SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA, BRUNO LEONARDO AGUIAR SILVA, CAMILA GUERRA BITARAES, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, FABIO COELHO CAETANO BAPTISTA, FERNANDO PIERI LEONARDO, FLAVIA PIERI LEONARDO BORGES DA COSTA, FLAVIO COUTO BERNARDES, HERCULES GUERRA, HOMERO LEONARDO LOPES, IZABELA NEVES XAVIER, JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA CLARET RODRIGUES, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.