Recurso Especial 5189409-29.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5189409-29.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Recorrente(s) - ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA; SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 19/04/2023 Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, MARINA FRANCA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•18/12/2023, 00:00