Recurso Especial 5180652-85.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5180652-85.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Tendo em vista que o presente recurso tem por objeto questão patrimonial de menores, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, voltem conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Tendo em vista que o presente recurso tem por objeto questão patrimonial de menores, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, voltem conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 00:00

Recebimento

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2025, 00:00

Outras Decisões

28/01/2025, 09:32

Outras Decisões

24/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/10/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(16)