Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Agravante(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2023, 00:55
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/03/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Agravante(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DE PAULA GOMES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, HENRY DANIEL HADID, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, WAGNER WANDERLEY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA; MARCIA DE PADUA COUTO; POSTO MACMINAS LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMORIM SIQUEIRA, em 16/02/2023.
Adv - ANDERSON DE PAULA GOMES, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, HENRY DANIEL HADID, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, WAGNER WANDERLEY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.