Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
AUTOR: JANETE DA SILVA SANCHES; RÉU: DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomar conhecimento do retorno dos autos do TJMG e de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído diretamente no PJe. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias será promovido o arquivamento do feito.
Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, VALDEMIR JOSE LIMA, RAMON PEREIRA TERUEL, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, ALFREDO VAZ MOURA, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/11/2023, 00:00
Publicação
04/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/10/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; Embargado(a)(s) - DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO; HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; Embargado(a)(s) - DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO; HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; Embargado(a)(s) - DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO; HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; Embargado(a)(s) - DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO; HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Autor - HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; JANETE DA SILVA SANCHES; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 12:44
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 05:24
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, MAURÍCIO MELO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - JANETE DA SILVA SANCHES; HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 00:00
Outras Decisões
26/08/2022, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Autor - HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; JANETE DA SILVA SANCHES; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2022, 00:57
Recebimento
22/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 00:00
Outras Decisões
25/07/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Autor - HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; JANETE DA SILVA SANCHES; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Autor - HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA; JANETE DA SILVA SANCHES; Apelado(a)(s) - HOSPITAL SÃO SEBASTIAO LTDA; DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 14/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA, LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RAMON PEREIRA TERUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 09:41
Recebimento
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: JANETE DA SILVA SANCHES; RÉU: DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentarem as contrarrazões recursais (Apelação ff. 649/722).
Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, VALDEMIR JOSE LIMA, RAMON PEREIRA TERUEL, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, ALFREDO VAZ MOURA, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
AUTOR: JANETE DA SILVA SANCHES; RÉU: DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para tomar conhecimento da sentença de f. 641/645 em que foi julgado IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, declarando extinto o processo. Sem custas e despesas processuais.
Adv - NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, MARIA ROSA DE OLIVEIRA NETA, VALDEMIR JOSE LIMA, RAMON PEREIRA TERUEL, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO, ALFREDO VAZ MOURA, NEITON BATISTA CAMPOS BRITO, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.