Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 14:21
Recebimento
21/06/2023, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO MARÇAL JUNIOR;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 21/03/2023: Súmula de despacho julgo prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RAFAEL BALBINO MARCAL, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO MARÇAL JUNIOR;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RAFAEL BALBINO MARCAL, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO MARÇAL JUNIOR;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RAFAEL BALBINO MARCAL, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO MARÇAL JUNIOR;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 22/07/2022: Súmula de despacho Intimo o APELADO para se manifestar sobre a aplicação do tema 810 - RE n.870.947/SE ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RAFAEL BALBINO MARCAL, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO MARÇAL JUNIOR;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 10/05/2022: Súmula de despacho considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RAFAEL BALBINO MARCAL, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO MARÇAL JUNIOR;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 10/05/2022: Súmula de despacho considerando que os recursos especial e extraordinário preenchem, quanto à matéria tratada nos precedentes, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
Adv - LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RAFAEL BALBINO MARCAL, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2016, 14:50
Petição (Contra-razões)
13/04/2016, 13:11
Protocolo de Petição
12/04/2016, 14:11
Recebimento
11/04/2016, 17:45
Entrega em carga/vista
05/04/2016, 13:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)