Recurso Especial 0079958-91.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da comarca de Contagem

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MG 96006·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA

OAB/MG 170180·CPF·Representa: Réu

DEBORA LOPES DE MORAIS

OAB/MG 176203·CPF·Representa: Réu

FILIPE RABELO DE MELO

OAB/MG 93102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: MARIA APARECIDA CARVALHO Audiência de custódia designada para o dia 21/06/2023 às 15:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

28/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2022, 00:00

Recebimento

03/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2022, 00:00

Recebimento

10/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 00:00

Publicação

19/11/2021, 00:00

Outras Decisões

17/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: MARIA APARECIDA CARVALHO Audiência de custódia designada para o dia 21/06/2023 às 15:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/05/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•23/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2022, 00:00

Recebimento

03/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2022, 00:00

Recebimento

10/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 00:00

Publicação

19/11/2021, 00:00

Outras Decisões

17/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/09/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2021, 00:00

Publicação

26/11/2020, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2020, 17:57

Recebimento

17/11/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2020, 00:00

Recebimento

14/10/2020, 00:00

Trânsito em julgado

06/10/2020, 00:00

Petição (Recurso especial)

01/10/2020, 00:00

Recebimento

30/09/2020, 00:00

Publicação

18/09/2020, 00:00

Inclusão em pauta

10/09/2020, 00:00

Recebimento

27/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 00:00

Baixa Definitiva

23/07/2020, 11:54

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2020, 00:00

Recebimento

15/07/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2020, 00:00

Publicação

28/05/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2020, 00:00

Publicação

30/04/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2020, 00:00

Recebimento

02/04/2020, 00:00

Recebimento

06/03/2020, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

08/01/2020, 00:00

Recebimento

19/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 00:00

Recebimento

11/12/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 17:19

Recebimento

11/11/2019, 00:00