Execução de Título ExtrajudicialExecução ContratualExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
Autor
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
ANGELA DE FATIMA VALADARES DE SOUZA MOURA
CNPJ
Reu
FERNANDO SARAIVA DE MOURA
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE FILGUEIRAS MOREIRA
OAB/MG 18948·Representa: Autor
MAURO DRUMOND
OAB/MG 41665·Representa: Autor
FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO
OAB/MG 83358·CPF·Representa: Autor
FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA
OAB/MG 101882·CPF·Representa: Autor
DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES
OAB/MG 46354·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
14/03/2024, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 15:42
Decurso de Prazo
16/02/2024, 03:44
Decurso de Prazo
16/02/2024, 02:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 12:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/12/2023, 15:07
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
EXEQÜENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: FERNANDO SARAIVA DE MOURA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO JUNIO DOS SANTOS, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LEANDRO LARA RIBEIRO, DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES, MAURO DRUMOND, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PAULO DA GAMA TORRES, AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, FILIPE FILGUEIRAS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
EXEQÜENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: FERNANDO SARAIVA DE MOURA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO JUNIO DOS SANTOS, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LEANDRO LARA RIBEIRO, DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES, MAURO DRUMOND, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PAULO DA GAMA TORRES, AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, FILIPE FILGUEIRAS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
18/09/2023, 11:20
Reativação
14/09/2023, 10:58
Recebimento
24/07/2023, 12:52
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 11:21
Recebimento
04/07/2023, 11:20
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 11:14
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 10:26
Protocolo de Petição
29/06/2023, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: FERNANDO SARAIVA DE MOURA e outros
Vistos etc.
Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - SILVIO JUNIO DOS SANTOS, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LEANDRO LARA RIBEIRO, DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES, MAURO DRUMOND, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PAULO DA GAMA TORRES, AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, FILIPE FILGUEIRAS MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.