Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001891-72.2017.8.13.0313 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001891-72.2017.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001891-72.2017.8.13.0313 GAA CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POSTO GT LTDA CPF: 17.006.537/0001-61 Delegado Fiscal - 2º Nível - Ipatinga CPF: não informado e outros Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, ficam as partes intimadas da certidão de aprovação do precatório juntada em ID 10580412178. JANAINA GONCALVES HORACIO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:42

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:39

Publicação

22/08/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 03:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001891-72.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POSTO GT LTDA CPF: 17.006.537/0001-61 Delegado Fiscal - 2º Nível - Ipatinga CPF: não informado e outros Nos termos do artigo 203, §4º, CPC, abro vista ÀS PARTES acerca da juntada de ID 10521221918. BRAYNER FERNANDO FERREIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

21/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 22:39

Expedida/Certificada

20/08/2025, 16:28

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001891-72.2017.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POSTO GT LTDA CPF: 17.006.537/0001-61 Delegado Fiscal - 2º Nível - Ipatinga CPF: não informado e outros Nos termos do artigo 203 parag. 4º do CPC, fica a parte autora intimada para juntar aos autos os seguintes documentos para posterior expedição de precatório: Documentos do Beneficiário: Cópia de documento oficial em que constem o nome e o n° da carteira de identidade/CPF/CNPJ e, se for o caso, PIS/PASEP; Documentos dos Advogados/Sociedade de Advogados: Cópia de documento oficial em que constem o nome e o nº da carteira de identidade/CPF/CNPJ/OAB; Procuração: Procuração com poderes expressos para a fase de recebimento de precatório, bem como documentos de todos os procuradores que dela conste. Formulário do beneficiário: Formulário devidamente preenchido presente em https://www.tjmg.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8ACC82D2910B796C0191322B3891766C; Discriminação do crédito: Discriminar o crédito de forma detalhada, ou seja, ao longo da conta de liquidação, dos valores de elementos de cálculo de natureza HETEROGÊNEA, tais como valor principal corrigido, valor de juros moratórios, e outros, sendo APRESENTADAS AS RESPECTIVAS TOTALIZAÇÕES AO FINAL DE CADA COLUNA, SEM ATUALIZAÇÃO DO VALOR HOMOLOGADO,"; de modo que seja de melhor compreensão e visualização. Fica a parte advertida para não deixar campos em branco, pois O PREENCHIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO SÃO ESSENCIAIS, e a falta delas pode acarretar a não aprovação do Ofício Precatório. JANAINA GONCALVES HORACIO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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