Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - VIALAPA SUPERMERCADO LTDA, e outro(a)(s),; LEONIDAS MARQUES DE PAULA SANTOS; MYRIAM HENRIQUES CARVALHO MARQUES; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 22/08/2022
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.