Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2026
AUTOR: POLIANA CABRAL DE ASSIS; RÉU: FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - GENOVEVA MARTINS DE MORAES, WAGNER MENDONCA BOSQUE, TATIANA SALES CURCIO, THALES MARTINS DE MORAIS, DIOVANNI ROBERT CARVALHO LOPES.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
AUTOR: POLIANA CABRAL DE ASSIS; RÉU: FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **
Adv - GENOVEVA MARTINS DE MORAES, WAGNER MENDONCA BOSQUE, TATIANA SALES CURCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - POLIANA CABRAL DE ASSIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) admito o recurso extraordinário quanto ao índice aplicado a título de atualização monetária."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, DIOVANNI ROBERT CARVALHO LOPES, ELISANGELA SOARES CHAVES, GENOVEVA MARTINS DE MORAES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
1º Apelante - POLIANA CABRAL DE ASSIS; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Apelado(a)(s) - POLIANA CABRAL DE ASSIS; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTENHO O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, DIOVANNI ROBERT CARVALHO LOPES, GENOVEVA MARTINS DE MORAES, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - POLIANA CABRAL DE ASSIS; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Apelado(a)(s) - POLIANA CABRAL DE ASSIS; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, GENOVEVA MARTINS DE MORAES, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - POLIANA CABRAL DE ASSIS; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Apelado(a)(s) - POLIANA CABRAL DE ASSIS; FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, GENOVEVA MARTINS DE MORAES, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Recorrente(s) - FUNED FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS; Recorrido(a)(s) - POLIANA CABRAL DE ASSIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/10/2022: Súmula de despacho " (...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie. Finalmente, postergo a análise do recurso no tocante à matéria relacionada ao Tema nº 551 (RE nº 1.066.677/MG), da sistemática da repercussão geral, até o retorno dos autos a esta Vice-Presidência, após novo pronunciamento da Turma Julgadora."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, GENOVEVA MARTINS DE MORAES, TATIANA SALES CURCIO, WAGNER MENDONCA BOSQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.