Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - M.F.F.; Apelado(a)(s) - M.T.D.C.F.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO COSTA PERONA, ISABELA STARLING BACHA, JEFERSON JAKSON SOUZA NOVATO, LEONARDO DOCH JANUARIO, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - M.F.F.; Apelado(a)(s) - M.T.D.C.F.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO COSTA PERONA, ISABELA STARLING BACHA, JEFERSON JAKSON SOUZA NOVATO, LEONARDO DOCH JANUARIO, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - M.F.F.; Apelado(a)(s) - M.T.D.C.F.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO COSTA PERONA, ISABELA STARLING BACHA, JEFERSON JAKSON SOUZA NOVATO, LEONARDO DOCH JANUARIO, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - M.F.F.; Apelado(a)(s) - M.T.D.C.F.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 23/06/2023
Adv - CAIO COSTA PERONA, ISABELA STARLING BACHA, JEFERSON JAKSON SOUZA NOVATO, LEONARDO DOCH JANUARIO, MARCELO DE OLIVEIRA MORAES, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2023, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2023, 10:01
Petição (Contra-razões)
27/04/2023, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 10:38
Indeferimento
10/04/2023, 09:53
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 10:16
Decurso de Prazo
04/04/2023, 02:33
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 08:46
Petição (Apelação)
31/03/2023, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 12:55
Mero expediente
29/03/2023, 12:01
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 08:44
Mero expediente
24/03/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 12:08
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 08:40
Outras Decisões
16/03/2023, 14:05
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 13:35
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 08:45
Mero expediente
23/02/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 08:13
Mero expediente
09/02/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 14:10
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 08:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/01/2023, 00:45
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 15:10
Petição (Renúncia de mandato)
04/01/2023, 06:33
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
02/01/2023, 09:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/12/2022, 09:47
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:53
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 10:35
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2022, 09:24
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 16:08
Mero expediente
07/11/2022, 14:46
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 11:23
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:45
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 17:56
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/10/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 10:39
Mero expediente
11/10/2022, 17:24
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 12:59
Expedição de documento (Acórdão)
11/10/2022, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 11:06
Movimentação processual
14/09/2022, 08:46
Mandado (entregue ao destinatário)
13/09/2022, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
24/08/2022, 08:27
Mero expediente
23/08/2022, 14:27
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 08:41
Improcedência
18/08/2022, 15:42
Documento (Certidão)
29/07/2022, 07:40
Mero expediente
05/07/2022, 15:44
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 13:20
Expedição de documento (Acórdão)
05/07/2022, 13:20
Decurso de Prazo
21/06/2022, 01:38
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2022, 13:50
Mero expediente
16/05/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 13:06
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 14:43
Documento (Mandado)
12/05/2022, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2022, 17:46
Mero expediente
26/04/2022, 16:50
Conclusão (para decisão)
26/04/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 14:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 15:38
Mero expediente
12/04/2022, 14:00
Decurso de Prazo
12/04/2022, 08:26
Decurso de Prazo
12/04/2022, 08:26
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 18:01
Conclusão (para decisão)
11/04/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:10
Mero expediente
11/04/2022, 14:52
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 17:32
Documento (Mandado)
05/04/2022, 17:29
Documento (Mandado)
05/04/2022, 17:04
Decurso de Prazo
05/04/2022, 07:10
Documento (Outros documentos)
25/03/2022, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 16:17
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 18:16
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 14:46
Decurso de Prazo
22/03/2022, 08:52
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2022, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 12:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 13:08
Medida protetiva (A mulher; Proibição de frequência de determinados lugares)