Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Recorrido(a)(s) - MANOEL TELES COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - MANOEL TELES COUTINHO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Recorrido(a)(s) - MANOEL TELES COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA ANTUNES ALMEIDA, FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO - (DP), IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - MANOEL TELES COUTINHO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
24/07/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 17:40
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - MANOEL TELES COUTINHO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Embargado(a)(s) - MANOEL TELES COUTINHO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - MANOEL TELES COUTINHO; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS - (DP), ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - MANOEL TELES COUTINHO; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS - (DP), ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
03/04/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - MANOEL TELES COUTINHO; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA, LEONARDO JACKSON RODRIGUES, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS - (DP), ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VANESSA LIGIANE PIMENTA, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.