Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Recurso prejudicado
02/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Recurso prejudicado
02/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
19/04/2024, 14:18
Outras Decisões
19/04/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LUKEN PENA MARTINS, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Outras Decisões
05/03/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; MAURO BASTOS PINHEL; Embargado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 17:58
Outras Decisões
01/03/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Agravante(s) - MAURO BASTOS PINHEL; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 02:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; MAURO BASTOS PINHEL; Embargado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
12/12/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MAURO BASTOS PINHEL; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MAURO BASTOS PINHEL; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MAURO BASTOS PINHEL; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MAURO BASTOS PINHEL; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2023, 05:38
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2023, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; MAURO BASTOS PINHEL; Embargado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 16:11
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Agravante(s) - MAURO BASTOS PINHEL; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL; Embargado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 18:43
Outras Decisões
23/06/2023, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL; Embargado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:01
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Outras Decisões
25/04/2023, 18:51
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:58
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
25/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:57
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 00:00
Outras Decisões
28/03/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Embargante(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL; Embargado(a)(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/03/2023, 15:46
Documento (Decisão)
24/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 17:30
Expedição de documento (Ofício)
23/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
20/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 00:00
Outras Decisões
07/03/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Agravante(s) - CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - FACA BURGUERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; LILIAN TEREZA MACHADO DA SILVA PINHEL; M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MAURO BASTOS PINHEL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 09/02/2023
Adv - SACHA CALMON NAVARRO COELHO, TIAGO CONDE TEIXEIRA, TIAGO CONDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.