Agravo Interno Cível 0216159-18.2009.8.13.0572 - TJMG

Agravo Interno Cível 0216159-18.2009.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026 AUTOR: DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO e outros; RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). “ Intimação para as partes ficarem cientes do retorno dos autos a esta comarca, bem como requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. “. Adv - JUAREZ LOPES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA, ANTONIO AUGUSTO FONSECA GUIMARAES, NUBIA NETO JARDIM, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA, AMANDA CHRISTINA LOPES, MARLENE DIANA FERREIRA.

23/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:02

Publicação

01/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

28/11/2025, 11:54

Não Conhecimento de recurso

28/11/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215743/MG (2025/0193521-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS RECORRENTE: DEBORA DE OLIVEIRA MACHADO RECORRENTE: EDILSON ALVES PEREIRA RECORRENTE: EUNICE MAGDALENA DOS APOSTOLOS PEREIRA RECORRENTE: EUSTAQUIO JANUARIO FERREIRA RECORRENTE: GERALDO MAGELLA SILVA RECORRENTE: IMACULADA DA CONCEICAO MACHADO COTA RECORRENTE: JOSE JORGE ARAUJO ROCHA RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE MAGALHAES FERREIRA RECORRENTE: MARIA DO CARMO MENDES RECORRENTE: MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA RECORRENTE: REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA RECORRENTE: RICARDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRENTE: WALDIR MARIO PEREIRA VIEGAS RECORRENTE: WILTON EVANGELISTA TEIXEIRA RECORRENTE: IDÍLIO MARCOS COTA RECORRENTE: ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA RECORRENTE: LAURITA MENDES BITENCOURT ADVOGADO: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG ADVOGADO: THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS - MG117280 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215743/MG (2025/0193521-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS RECORRENTE: DEBORA DE OLIVEIRA MACHADO RECORRENTE: EDILSON ALVES PEREIRA RECORRENTE: EUNICE MAGDALENA DOS APOSTOLOS PEREIRA RECORRENTE: EUSTAQUIO JANUARIO FERREIRA RECORRENTE: GERALDO MAGELLA SILVA RECORRENTE: IMACULADA DA CONCEICAO MACHADO COTA RECORRENTE: JOSE JORGE ARAUJO ROCHA RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE MAGALHAES FERREIRA RECORRENTE: MARIA DO CARMO MENDES RECORRENTE: MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA RECORRENTE: REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA RECORRENTE: RICARDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRENTE: WALDIR MARIO PEREIRA VIEGAS RECORRENTE: WILTON EVANGELISTA TEIXEIRA RECORRENTE: IDÍLIO MARCOS COTA RECORRENTE: ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA RECORRENTE: LAURITA MENDES BITENCOURT ADVOGADO: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG ADVOGADO: THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS - MG117280 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215743/MG (2025/0193521-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS RECORRENTE: DEBORA DE OLIVEIRA MACHADO RECORRENTE: EDILSON ALVES PEREIRA RECORRENTE: EUNICE MAGDALENA DOS APOSTOLOS PEREIRA RECORRENTE: EUSTAQUIO JANUARIO FERREIRA RECORRENTE: GERALDO MAGELLA SILVA RECORRENTE: IMACULADA DA CONCEICAO MACHADO COTA RECORRENTE: JOSE JORGE ARAUJO ROCHA RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE MAGALHAES FERREIRA RECORRENTE: MARIA DO CARMO MENDES RECORRENTE: MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA RECORRENTE: REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA RECORRENTE: RICARDO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRENTE: WALDIR MARIO PEREIRA VIEGAS RECORRENTE: WILTON EVANGELISTA TEIXEIRA RECORRENTE: IDÍLIO MARCOS COTA RECORRENTE: ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA RECORRENTE: LAURITA MENDES BITENCOURT ADVOGADO: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG ADVOGADO: THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS - MG117280 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:24

Expedição de documento (Decisão)

29/05/2025, 08:02

Recebimento

29/05/2025, 08:02

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:23

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:13

Recebimento

23/05/2025, 14:05

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 Embargante(s) - ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; EDILSON ALVES PEREIRA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; GERALDO MAGELLA SILVA; IDILIO MARCOS COTA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; LAURITA MENDES BITENCOURT; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; MARIA DO CARMO MENDES; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; WALDIR MARIO VIEGAS; WALDIR MARIO VIEGAS; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CHRISTINA LOPES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA, MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ, ROBSON LUCAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; IDILIO MARCOS COTA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; LAURITA MENDES BITENCOURT; MARIA DO CARMO MENDES; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; WALDIR MARIO VIEGAS; GERALDO MAGELLA SILVA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; EDILSON ALVES PEREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; MARIA DO CARMO MENDES; EDILSON ALVES PEREIRA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; LAURITA MENDES BITENCOURT; GERALDO MAGELLA SILVA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; IDILIO MARCOS COTA; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; WALDIR MARIO VIEGAS; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CHRISTINA LOPES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JUAREZ LOPES DA SILVA, LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA, MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; GERALDO MAGELLA SILVA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; WALDIR MARIO VIEGAS; MARIA DO CARMO MENDES; IDILIO MARCOS COTA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; EDILSON ALVES PEREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; LAURITA MENDES BITENCOURT; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; WALDIR MARIO VIEGAS; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; GERALDO MAGELLA SILVA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; MARIA DO CARMO MENDES; LAURITA MENDES BITENCOURT; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; IDILIO MARCOS COTA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; EDILSON ALVES PEREIRA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA CHRISTINA LOPES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JUAREZ LOPES DA SILVA, LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA, MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; GERALDO MAGELLA SILVA; IDILIO MARCOS COTA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; LAURITA MENDES BITENCOURT; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; MARIA DO CARMO MENDES; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; EDILSON ALVES PEREIRA; WALDIR MARIO VIEGAS; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALDIR MARIO VIEGAS; MARIA DO CARMO MENDES; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; EDILSON ALVES PEREIRA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; LAURITA MENDES BITENCOURT; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; IDILIO MARCOS COTA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; GERALDO MAGELLA SILVA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CHRISTINA LOPES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JUAREZ LOPES DA SILVA, LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA, MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - GERALDO MAGELLA SILVA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; IDILIO MARCOS COTA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; LAURITA MENDES BITENCOURT; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; MARIA DO CARMO MENDES; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; EDILSON ALVES PEREIRA; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; WALDIR MARIO VIEGAS; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALDIR MARIO VIEGAS; MARIA DO CARMO MENDES; EUSTÁQUIO JANUÁRIO FERREIRA; MARIA CRISTINA DE MAGALHÃES FERREIRA; IMACULADA DA CONCEIÇÃO MACHADO COTA; LAURITA MENDES BITENCOURT; REGINA DO CARMO RODRIGUES SANTOS ROCHA; EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA; JOSÉ JORGE ARAÚJO ROCHA; IDILIO MARCOS COTA; EDILSON ALVES PEREIRA; WÍLTON EVANGELISTA TEIXEIRA; DÉBORA DE OLIVEIRA MACHADO, e outro(a)(s),; ANGELA MARIA FERREIRA TEIXEIRA; RICARDO ANTÕNIO RODRIGUES DOS SANTOS; GERALDO MAGELLA SILVA; MARILDA MENDES DA FONSECA SILVA; ANA VIRGINIA HOSKEN VIEGAS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CHRISTINA LOPES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JUAREZ LOPES DA SILVA, LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA, MARIA PAULA FONSECA QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(254)

Todos os documentos(76)