Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3149741/MG (2026/0012626-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: APARECIDA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
AGRAVANTE: GERALDO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279
AGRAVADO: LOURIVAL REZENDE ALVES
ADVOGADOS: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3149741/MG (2026/0012626-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: APARECIDA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
AGRAVANTE: GERALDO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279
AGRAVADO: LOURIVAL REZENDE ALVES
ADVOGADOS: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2026.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3149741/MG (2026/0012626-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APARECIDA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
AGRAVANTE: GERALDO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279
AGRAVADO: LOURIVAL REZENDE ALVES
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
APARECIDA FERREIRA DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO MONTEIRO DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para que promova a regularização do peticionamento das contrarrazões documento eletrônico de ordem nº 12 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 5º-B, da Portaria Conjunta nº 485/PR/2020 (petição intermediária interposta indevidamente no sequencial dos Embargos de Declaração /003. Deve ser juntada no sequencial do Recurso Especial /004)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para contrarrazões
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
APARECIDA FERREIRA DE CASTRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
GERALDO MONTEIRO DE CASTRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO
VIRTUAL do dia 05/06/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara
sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível ¿ Irene
Conceição Ferreira Gomes ¿ Escrivã.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3149741/MG (2026/0012626-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APARECIDA FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
AGRAVANTE: GERALDO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868
BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279
AGRAVADO: LOURIVAL REZENDE ALVES
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
APARECIDA FERREIRA DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO MONTEIRO DE CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para que promova a regularização do peticionamento das contrarrazões documento eletrônico de ordem nº 12 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §1º do art. 5º-B, da Portaria Conjunta nº 485/PR/2020 (petição intermediária interposta indevidamente no sequencial dos Embargos de Declaração /003. Deve ser juntada no sequencial do Recurso Especial /004)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para contrarrazões
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
APARECIDA FERREIRA DE CASTRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
GERALDO MONTEIRO DE CASTRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO
VIRTUAL do dia 05/06/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara
sustentação oral por mídia. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível ¿ Irene
Conceição Ferreira Gomes ¿ Escrivã.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, BRUNO EUZEBIO CARLI, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, THAIS FIALHO MORAES.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
GERALDO MONTEIRO DE CASTRO Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A.F.C. Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
LOURIVAL REZENDE ALVES Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2024, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 18/04/2024.
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO; LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO; LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/01/2024
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0037113-10.2005.8.13.0540 (1.0540.05.003711-3/001)
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 11/10/2023.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 13/03/2023.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Apelante(s) - APARECIDA FERREIRA DE CASTRO; GERALDO MONTEIRO DE CASTRO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURIVAL REZENDE ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO EUZEBIO CARLI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO NAPOLEON DIAS COSTA, JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, THAIS FIALHO MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 14:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 18:53
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 14:32
Apensamento
04/03/2022, 16:07
Apensamento
04/03/2022, 16:06
Distribuição (sorteio)
04/03/2022, 14:22
Recebimento
20/12/2021, 15:48
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2021, 17:19
Petição (Contra-razões)
12/08/2021, 08:54
Recebimento
30/07/2021, 16:44
Remessa (outros motivos)
30/07/2021, 16:14
Petição (Apelação)
26/07/2021, 16:25
Recebimento
21/07/2021, 13:35
Entrega em carga/vista
16/07/2021, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2021, 09:15
Procedência em Parte
25/06/2021, 13:15
Conclusão (para julgamento)
25/06/2021, 13:14
Conclusão (para despacho)
08/06/2020, 23:09
Conclusão (para despacho)
17/01/2020, 17:51
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 17:51
Recebimento
17/01/2020, 17:45
Conclusão (para julgamento)
31/07/2019, 11:39
Recebimento
31/07/2019, 11:38
Conclusão (para julgamento)
06/06/2018, 15:41
Petição (Alegações finais)
21/05/2018, 10:39
Recebimento
18/05/2018, 12:12
Entrega em carga/vista
04/05/2018, 12:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/05/2018, 12:07
Publicação
20/04/2018, 14:58
Recebimento
10/04/2018, 14:49
Remessa (outros motivos)
10/04/2018, 14:13
Mero expediente
02/04/2018, 15:03
Conclusão (para despacho)
02/03/2018, 12:31
Petição (Petição (outras))
28/02/2018, 12:43
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 16:31
Petição (Petição (outras))
02/10/2017, 12:07
Petição (Petição (outras))
14/09/2017, 12:08
Recebimento
11/09/2017, 15:11
Remessa (outros motivos)
11/09/2017, 13:06
Recebimento
08/08/2017, 14:15
Remessa (outros motivos)
08/08/2017, 13:50
Publicação
04/08/2017, 14:14
Mero expediente
03/08/2017, 12:01
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 12:20
Petição (Petição (outras))
01/08/2017, 11:46
Recebimento
01/08/2017, 11:45
Remessa (outros motivos)
27/07/2017, 12:31
Petição (Petição (outras))
26/07/2017, 11:39
Recebimento
17/07/2017, 15:53
Remessa (outros motivos)
17/07/2017, 13:55
Publicação
10/07/2017, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2017, 16:43
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/07/2017, 14:51
Petição (Petição (outras))
07/07/2017, 12:23
Publicação
05/07/2017, 14:13
Petição (Petição (outras))
05/07/2017, 14:08
Recebimento
05/07/2017, 14:08
Remessa (outros motivos)
04/07/2017, 13:03
Recebimento
03/07/2017, 13:43
Remessa (outros motivos)
03/07/2017, 12:29
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/06/2017, 17:47
Mero expediente
27/06/2017, 16:50
Conclusão (para despacho)
05/06/2017, 23:08
Conclusão (para despacho)
22/05/2017, 14:26
Documento (Carta precatória)
22/05/2017, 14:25
Petição (Petição (outras))
22/05/2017, 09:04
Recebimento
22/05/2017, 09:04
Conclusão (para despacho)
10/05/2017, 12:46
Petição (Petição (outras))
09/05/2017, 10:06
Recebimento
09/05/2017, 10:03
Conclusão (para despacho)
10/04/2017, 23:08
Conclusão (para despacho)
07/04/2017, 23:10
Conclusão (para despacho)
07/04/2017, 23:09
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 10:28
Petição (Petição (outras))
16/03/2017, 10:14
Recebimento
09/03/2017, 15:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2017, 15:40
Ato ordinatório
06/03/2017, 17:49
Petição (Petição (outras))
06/03/2017, 17:49
Documento (Carta precatória)
06/03/2017, 17:48
Documento (Ofício)
06/03/2017, 17:48
Recebimento
06/03/2017, 12:57
Entrega em carga/vista
22/02/2017, 14:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/02/2017, 13:45
Documento (Ofício)
13/02/2017, 12:27
Publicação
10/02/2017, 17:12
Mero expediente
08/02/2017, 14:37
Conclusão (para despacho)
08/02/2017, 14:32
Conclusão (para despacho)
06/12/2016, 10:40
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 08:57
Documento (Ofício)
06/12/2016, 08:40
Mero expediente
05/12/2016, 16:14
Conclusão (para despacho)
24/10/2016, 11:09
Petição (Petição (outras))
21/10/2016, 12:34
Documento (Ofício)
21/10/2016, 12:34
Documento (Ofício)
21/10/2016, 12:34
Mero expediente
20/10/2016, 17:26
Conclusão (para despacho)
21/09/2016, 15:41
Documento (Carta precatória)
21/09/2016, 14:43
Mero expediente
21/09/2016, 14:37
Conclusão (para despacho)
12/09/2016, 17:10
Petição (Petição (outras))
09/09/2016, 14:58
Mero expediente
09/09/2016, 14:27
Conclusão (para despacho)
09/09/2016, 14:13
Conclusão (para decisão)
19/08/2016, 13:35
Documento (Carta precatória)
19/08/2016, 13:34
Documento (Ofício)
19/08/2016, 13:34
Recebimento
19/08/2016, 13:33
Conclusão (para decisão)
11/08/2016, 15:40
Petição (Petição (outras))
11/08/2016, 15:35
Recebimento
11/08/2016, 15:32
Conclusão (para decisão)
20/07/2016, 12:50
Documento (Ofício)
19/07/2016, 11:58
Publicação
18/07/2016, 12:09
Documento (Ofício)
18/07/2016, 12:08
Recebimento
15/07/2016, 13:06
Conclusão (para despacho)
12/07/2016, 13:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/07/2016, 12:14
Petição (Petição (outras))
05/07/2016, 11:59
Publicação
01/07/2016, 17:35
Documento (Ofício)
01/07/2016, 17:35
Recebimento
01/07/2016, 17:22
Entrega em carga/vista
23/06/2016, 17:40
Ato ordinatório
14/06/2016, 15:21
Recebimento
14/06/2016, 15:19
Conclusão (para despacho)
08/06/2016, 16:26
Petição (Petição (outras))
08/06/2016, 16:25
Expedição de documento (Carta precatória)
02/06/2016, 13:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
02/06/2016, 13:58
Expedição de documento (Carta precatória)
02/06/2016, 13:56
Recebimento
31/05/2016, 17:14
Entrega em carga/vista
31/05/2016, 16:16
Petição (Petição (outras))
23/05/2016, 16:44
Petição (Petição (outras))
23/05/2016, 16:44
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/05/2016, 15:26
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
26/04/2016, 14:25
Mero expediente
26/04/2016, 14:24
Conclusão (para despacho)
09/03/2016, 16:32
Petição (Contestação)
04/03/2016, 15:35
Recebimento
23/02/2016, 12:52
Remessa (outros motivos)
23/02/2016, 12:22
Ato ordinatório
22/02/2016, 17:15
Petição (Contestação)
22/02/2016, 17:12
Documento (Carta precatória)
17/02/2016, 17:45
Recebimento
02/02/2016, 15:36
Entrega em carga/vista
27/01/2016, 15:38
Petição (Petição (outras))
08/01/2016, 14:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico