Agravo em Recurso Especial 5125822-04.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5125822-04.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651923/MG (2024/0182150-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADOS: JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 RAPHAEL LEANDRO SILVA - SP312079 MIRELA LIMA DE OLIVEIRA - SP419930 RAUL PINHEIRO DONEGA - SP301380 AGRAVADO: COMARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE014503 INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651923/MG (2024/0182150-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADOS: JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 RAPHAEL LEANDRO SILVA - SP312079 MIRELA LIMA DE OLIVEIRA - SP419930 RAUL PINHEIRO DONEGA - SP301380 AGRAVADO: COMARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE014503 INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651923/MG (2024/0182150-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADOS: JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 RAPHAEL LEANDRO SILVA - SP312079 MIRELA LIMA DE OLIVEIRA - SP419930 RAUL PINHEIRO DONEGA - SP301380 AGRAVADO: COMARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE014503 INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651923/MG (2024/0182150-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADOS: JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 RAPHAEL LEANDRO SILVA - SP312079 MIRELA LIMA DE OLIVEIRA - SP419930 RAUL PINHEIRO DONEGA - SP301380 AGRAVADO: COMARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE014503 INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651923/MG (2024/0182150-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA ADVOGADOS: JULIANO REBELO MARQUES - SP159502 RAPHAEL LEANDRO SILVA - SP312079 MIRELA LIMA DE OLIVEIRA - SP419930 RAUL PINHEIRO DONEGA - SP301380 AGRAVADO: COMARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE014503 INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 00:00

Outras Decisões

18/03/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Recorrente(s) - CONSTRUTORA JUREMA LTDA; Recorrido(a)(s) - COMARO ENGENHARIA LTDA; Interessado(s) - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO, JULIANO REBELO MARQUES, RAUL PINHEIRO DONEGA, ROBERTO PEREIRA AMANDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2026, 00:00