Reclamação 2562043-73.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReclamação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

09/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

12/03/2024, 05:40

Juntada de petição eletrônica

27/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 11:08

Expedição de

08/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2023, 00:00

Deliberação em sessão

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa definitiva processo eletrônico

09/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

12/03/2024, 05:40

Juntada de petição eletrônica

27/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 10:51

Despacho

•09/08/2023, 16:50

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 11:08

Expedição de

08/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2023, 00:00

Deliberação em sessão

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/08/2023, 16:57

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2023, 00:00

Juntada de documento

05/06/2023, 00:00

Expedição de

19/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado - WALISSON HENRIQUE DA COSTA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA, GLAUCIO ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado - WALISSON HENRIQUE DA COSTA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA, GLAUCIO ROBERTO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/03/2023, 00:56

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/02/2023, 01:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WALISSON HENRIQUE DA COSTA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GELSON

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/01/2023, 00:00

Expedição de

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Expedição de

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 10:49

Decisão interlocutória:

04/11/2022, 00:00

Expedição de

04/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

26/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

25/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/10/2022, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 11:52

Decisão

•31/10/2022, 12:17

Documentos

•25/10/2022, 12:00

Documentos

•25/10/2022, 12:00