Embargos de Declaração Cível 0184842-92.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0184842-92.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 AUTOR: LUIZ CLÁUDIO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Em reexame provido parcialmente o recurso. ARQUIVADO. AVERBADO Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, PAULO DA GAMA TORRES, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ CLAUDIO DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, MARCONI BASTOS SALDANHA, PAULO DA GAMA TORRES, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUIZ CLAUDIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUIZ CLAUDIO DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, MARCONI BASTOS SALDANHA, PAULO DA GAMA TORRES, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUIZ CLAUDIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUIZ CLAUDIO DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, MARCONI BASTOS SALDANHA, PAULO DA GAMA TORRES, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2015, 07:53

Remessa (outros motivos)

07/08/2015, 00:00

Recebimento

23/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2015, 00:00

Publicação

26/06/2015, 00:00

Inclusão em pauta

18/06/2015, 00:00

Recebimento

03/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/10/2023, 00:00