Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
AUTOR: IVANA ALVES DE ARAÚJO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, LUCAS AQUINO DE JESUS, MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IVANA ALVES DE ARAUJO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IVANA ALVES DE ARAUJO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 00:00
Recebimento
15/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2023, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Remetente - JD 4 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IVANA ALVES DE ARAUJO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IVANA ALVES DE ARAUJO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 18/10/2022: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.