Procedimento Comum Cível 0050961-84.2016.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCitaçãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Iturama

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLEA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474·CPF·Representa: Autor

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

OAB/MG 171823·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474·CPF·Representa: Réu

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

OAB/MG 171823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 15:57

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:29

Recebimento

31/07/2023, 13:28

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 12:26

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: CLEA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE OLIVEIRA; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA Fica a parte intimada a manifestar-se acerca do retorno dos autos, no prazo legal. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 14:19

Juntada

21/06/2023, 14:18

Recebimento

21/06/2023, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 12:15

Recebimento

15/07/2022, 12:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

29/06/2022, 09:16

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 09:28

Todas as movimentações(84)

Definitivo

31/07/2023, 15:57

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:29

Recebimento

31/07/2023, 13:28

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 12:26

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: CLEA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE OLIVEIRA; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA Fica a parte intimada a manifestar-se acerca do retorno dos autos, no prazo legal. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 14:19

Juntada

21/06/2023, 14:18

Recebimento

21/06/2023, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 12:15

Recebimento

15/07/2022, 12:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

29/06/2022, 09:16

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 09:28

Petição (Contra-razões)

25/01/2021, 14:34

Recebimento

22/01/2021, 16:24

Entrega em carga/vista

24/11/2020, 07:59

Petição (Apelação)

22/10/2020, 13:20

Recebimento

14/10/2020, 17:56

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 17:51

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:38

Improcedência

16/03/2020, 16:22

Conclusão (para julgamento)

01/07/2019, 10:00

Mero expediente

25/06/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 23:24

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 07:49

Documento (Certidão)

31/05/2019, 09:31

Recebimento

31/05/2019, 09:15

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:16

Recebimento

08/05/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 14:37

Publicação

26/02/2019, 11:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 11:11

Recebimento

26/02/2019, 11:10

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 11:04

Agendada

10/01/2019, 17:56

Documento (Mandado)

10/01/2019, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2019, 17:56

Documento (Certidão)

10/12/2018, 09:14

Recebimento

10/12/2018, 09:10

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:49

Agendada

03/12/2018, 14:47

Remessa (outros motivos)

03/12/2018, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2018, 14:42

Determinada/Designada

15/10/2018, 17:06

Mero expediente

09/10/2018, 12:19

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 07:42

Documento (Certidão)

17/08/2018, 12:26

Publicação

10/08/2018, 16:06

Mero expediente

09/08/2018, 12:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 17:03

Publicação

15/12/2017, 17:47

Documento (Certidão)

15/12/2017, 17:12

Documento (Certidão)

06/12/2017, 07:54

Recebimento

06/12/2017, 07:53

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 14:42

Publicação

10/10/2017, 09:22

Documento (Certidão)

10/10/2017, 09:17

Mero expediente

23/09/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/06/2017, 08:40

Documento (Certidão)

12/06/2017, 12:23

Recebimento

12/06/2017, 12:21

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 10:26

Documento (Certidão)

17/05/2017, 08:06

Publicação

12/05/2017, 15:43

Mero expediente

12/05/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 14:10

Petição (Contestação)

30/01/2017, 14:33

Recebimento

01/12/2016, 09:26

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 16:56

Publicação

16/11/2016, 12:22

Petição (Contestação)

16/11/2016, 12:21

Recebimento

25/10/2016, 14:24

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 15:40

Documento (Mandado)

13/09/2016, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2016, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2016, 15:32

Publicação

10/08/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 17:13

Distribuição (sorteio)

04/08/2016, 09:33