Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
EMBARGANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
EMBARGADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
EMBARGADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADO: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADO: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADO: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADOS: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA - MG124809
PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO - MG222683
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADO: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
AGRAVANTE: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVANTE: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
AGRAVADO: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVADO: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADO: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878445/MG (2025/0081962-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCUS TADEU GUIMARAES
ADVOGADO: DANIEL SILVA QUEIROGA - MG112799
AGRAVADO: CÁSSIO HENRIQUE GUIMARÃES
AGRAVADO: MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO - MG088005
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 00:00
Recebimento
26/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2025, 00:56
Recebimento
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:04
Baixa Definitiva
11/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Recorrente(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Recorrido(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
13/12/2024, 00:00
Outras Decisões
11/12/2024, 09:35
Recebimento
09/12/2024, 00:00
Outras Decisões
06/12/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - GRACE ABIJAODE ABRAS GUIMARÃES; MARCOS TADEU GUIMARÃES; Recorrido(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA, STEPHANIE MOREIRA REHFELD.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Recorrido(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LEANDRO AUGUSTO MACHADO SILVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, PEDRO HENRIQUE GARCIA BRANDAO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA, STEPHANIE MOREIRA REHFELD.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 00:00
Outras Decisões
22/11/2024, 09:35
Outras Decisões
22/11/2024, 09:33
Outras Decisões
19/11/2024, 00:00
Recebimento
14/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/07/2024, 00:00
Publicação
10/06/2024, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/04/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 00:00
Outras Decisões
18/03/2024, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA, STEPHANIE MOREIRA REHFELD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 00:00
Outras Decisões
14/03/2024, 00:00
Recebimento
13/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2024, 05:39
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Outras Decisões
26/02/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 00:00
Recebimento
21/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA, STEPHANIE MOREIRA REHFELD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
12/12/2023, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:55
Outras Decisões
17/11/2023, 13:37
Outras Decisões
17/11/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/09/2023, 01:55
Conclusão (para despacho)
09/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 12:24
Outras Decisões
18/08/2023, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Embargado(a)(s) - CRISTIANO VOLPE GUIMARÃES; GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 04/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Ausência justificada do Des. José Arthur Filho.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
18/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 18/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Ausência justificada do Des. José Arthur Filho.
Adv - CLAUDIA BENICIO SIQUEIRA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
21/03/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA BENICIO SIQUEIRA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 10:39
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
14/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - CLAUDIA BENICIO SIQUEIRA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Outras Decisões
01/03/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA BENICIO SIQUEIRA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA BENICIO SIQUEIRA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 00:00
Outras Decisões
18/01/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Apelante(s) - CASSIO HENRIQUE GUIMARAES; MARISILVA PARDINI FERREIRA GUIMARAES; Apelado(a)(s) - GRACE ABIJADE ABRAS GUIMARAES; MARCUS TADEU GUIMARAES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA BENICIO SIQUEIRA ROCHA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, DANIEL SILVA QUEIROGA, KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO MAGDALENA, MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO, RAFAEL MARQUES SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 00:00
Documento (Decisão)
16/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/06/2020, 00:00
Recebimento
16/06/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2020, 00:00
Outras Decisões
09/06/2020, 16:32
Recebimento
06/06/2020, 00:00
Outras Decisões
05/06/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2020, 00:00
Recebimento
21/05/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/02/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2020, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2020, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2020, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2019, 00:00
Outras Decisões
08/11/2019, 14:33
Outras Decisões
06/11/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/10/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2019, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/09/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 00:00
Outras Decisões
27/08/2019, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 00:00
Publicação
19/07/2019, 10:31
Publicação
17/07/2019, 00:00
Publicação
09/07/2019, 00:00
Inclusão em pauta
02/07/2019, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)