Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 02/06/2023.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 19/04/2023
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 02/06/2023.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 19/04/2023
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - RECUPERADORA SALES GAMA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA DAVI, FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL, FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, ISABELLA FONSECA ALVES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MYRIAN PASSOS SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 10:49
Petição (Contra-razões)
13/02/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
06/01/2023, 13:01
Petição (Apelação)
25/10/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 13:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2022, 20:30
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 09:56
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 08:21
Mero expediente
11/04/2022, 18:47
Conclusão (para decisão)
11/04/2022, 10:21
Decurso de Prazo
29/03/2022, 02:09
Petição (Embargos de declaração)
15/03/2022, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 13:01
Improcedência
25/02/2022, 16:23
Conclusão (para julgamento)
21/01/2022, 17:55
Outras Decisões
21/01/2022, 16:23
Conclusão (para decisão)
07/12/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 13:42
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2021, 15:52
Documento (Outros documentos)
23/09/2021, 15:40
Mero expediente
06/08/2021, 15:19
Conclusão (para decisão)
03/08/2021, 13:38
Documento (Outros documentos)
28/07/2021, 16:26
Mero expediente
16/03/2021, 15:57
Conclusão (para decisão)
13/03/2021, 15:50
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 18:41
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2021, 22:07
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 21:29
Evolução da Classe Processual
14/01/2021, 11:29
Remessa (outros motivos)
17/12/2020, 16:14
Ato ordinatório
17/12/2020, 16:08
Mero expediente
17/12/2020, 15:57
Conclusão (para despacho)
17/12/2020, 15:52
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 12:21
Recebimento
10/03/2020, 16:45
Remessa (outros motivos)
09/03/2020, 16:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2017, 15:47
Petição (Petição (outras))
09/10/2017, 13:12
Recebimento
09/10/2017, 12:56
Entrega em carga/vista
02/10/2017, 12:51
Mero expediente
08/09/2017, 16:30
Conclusão (para despacho)
31/07/2017, 15:17
Recebimento
29/05/2017, 23:15
Conclusão (para despacho)
15/05/2017, 13:37
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 13:40
Recebimento
22/02/2017, 16:25
Entrega em carga/vista
13/02/2017, 15:23
Petição (Petição (outras))
26/01/2017, 17:57
Publicação
28/11/2016, 14:27
Mero expediente
22/11/2016, 16:55
Conclusão (para despacho)
04/11/2016, 10:07
Petição (Petição (outras))
03/11/2016, 17:27
Recebimento
03/11/2016, 17:27
Conclusão (para despacho)
25/07/2016, 12:40
Recebimento
09/06/2016, 16:56
Entrega em carga/vista
06/06/2016, 16:36
Petição (Contestação)
03/06/2016, 16:09
Recebimento
02/06/2016, 16:49
Entrega em carga/vista
09/05/2016, 13:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
22/03/2016, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2016, 17:53
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)