Recurso Extraordinário 0003834-16.2016.8.13.0421 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:32

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:31

Publicação

19/02/2026, 09:30

Trânsito em julgado

11/02/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:09

Outras Decisões

08/01/2026, 15:36

Publicação

08/01/2026, 15:35

Outras Decisões

08/01/2026, 15:35

Publicação

08/01/2026, 15:34

Outras Decisões

08/01/2026, 14:52

Negação de Seguimento

08/01/2026, 14:31

Recebimento

08/01/2026, 14:22

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 10:55

Recebimento

13/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:32

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:31

Publicação

19/02/2026, 09:30

Trânsito em julgado

11/02/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:09

Outras Decisões

08/01/2026, 15:36

Publicação

08/01/2026, 15:35

Outras Decisões

08/01/2026, 15:35

Publicação

08/01/2026, 15:34

Outras Decisões

08/01/2026, 14:52

Negação de Seguimento

08/01/2026, 14:31

Recebimento

08/01/2026, 14:22

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 10:55

Recebimento

13/10/2025, 18:01

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/10/2025, 09:19

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/10/2025, 09:19

Petição (Parecer)

13/10/2025, 07:33

Petição (Parecer)

13/10/2025, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:16

Ato ordinatório

26/09/2025, 16:58

Recebimento

26/09/2025, 16:57

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 16:14

Trânsito em julgado

26/09/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 08:04

Recebimento

09/09/2025, 22:39

Petição (Recurso extraordinário)

09/09/2025, 22:39

Recebimento

09/09/2025, 22:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 22:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 07:24

Publicação

21/08/2025, 13:35

Publicação

21/08/2025, 13:35

Publicação

21/08/2025, 13:34

Publicação

21/08/2025, 13:34

Publicação

20/08/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 18:05

Inclusão em pauta

12/08/2025, 11:29

Recebimento

11/08/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 08:05

Ato ordinatório

08/08/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 23:14

Publicação

30/07/2025, 16:56

Publicação

30/07/2025, 16:48

Publicação

30/07/2025, 16:48

Publicação

30/07/2025, 16:48

Não Conhecimento de recurso

30/07/2025, 16:27

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:19

Recebimento

24/06/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 17:15

Inclusão em pauta

11/06/2025, 17:11

Recebimento

11/06/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 17:53

Petição (Parecer)

04/04/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 17:03

Outras Decisões

13/03/2025, 16:57

Recebimento

13/03/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 21:17

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 18:14

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:49

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:48

Publicação

01/03/2024, 15:48

Trânsito em julgado

01/03/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:56

Ato ordinatório

08/02/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:29

Publicação

25/01/2024, 08:45

Publicação

24/01/2024, 17:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 18:33

Recebimento

13/12/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 17:34

Ato ordinatório

12/12/2023, 17:34

Publicação

07/12/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 22:38

Publicação

06/12/2023, 17:23

Publicação

06/12/2023, 17:23

Não-Provimento

06/12/2023, 16:40

Inclusão em pauta

30/10/2023, 11:55

Recebimento

30/10/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:36

Recebimento

03/08/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 10:33

Recebimento

03/08/2023, 09:46

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:05

Determinada a Redistribuição

19/07/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 08:26

Petição (Parecer)

04/07/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:21

Outras Decisões

21/06/2023, 13:21

Recebimento

21/06/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:35

Baixa Definitiva

03/03/2020, 14:41

Trânsito em julgado

03/03/2020, 14:41

Recebimento

03/03/2020, 14:40

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 08:51

Documento (Ofício)

17/02/2020, 08:48

Expedição de documento (Acórdão)

06/02/2020, 11:10

Publicação

29/01/2020, 16:32

Publicação

29/01/2020, 16:32

Julgamento

29/01/2020, 16:21

Inclusão em pauta

21/01/2020, 09:34

Recebimento

15/01/2020, 18:07

Remessa (outros motivos)

14/01/2020, 12:14

Recebimento

14/01/2020, 12:13

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 16:28

Publicação

29/11/2019, 16:28

Recebimento

29/11/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 12:32

Recebimento

18/11/2019, 12:32

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 10:27

Recebimento

25/10/2019, 10:23

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 12:36

Recebimento

07/08/2019, 12:16

Remessa (outros motivos)

02/08/2019, 18:07

Recebimento

02/08/2019, 18:06

Remessa (em diligência)

09/07/2019, 12:15

Recebimento

04/07/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 09:46

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 08:27

Recebimento

10/04/2019, 15:47

Remessa (outros motivos)

10/04/2019, 12:29

Recebimento

05/04/2019, 17:24

Recebimento

05/04/2019, 15:31

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 11:48