Ação Penal - Procedimento Sumário 0046826-78.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª VARA CRIMINAL da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

R.B.R.S.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/05/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:20

Documento (Certidão)

08/05/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:40

Mero expediente

19/12/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 15:48

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:46

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2023, 14:11

Retratação do agente

26/07/2023, 11:05

Todas as movimentações(63)

Definitivo

10/05/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:20

Documento (Certidão)

08/05/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:40

Documentos

Inquérito policial

•30/06/2023, 00:00

Inquérito policial

•23/06/2023, 00:00

Mero expediente

19/12/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 15:48

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:46

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2023, 14:11

Retratação do agente

26/07/2023, 11:05

Denúncia

26/07/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 16:49

Documento (Certidão)

14/07/2023, 16:45

Documento (Alvará)

14/07/2023, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:47

Apensamento

13/07/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:42

Mero expediente

13/07/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:47

Prisão

10/07/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:33

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2023, 17:19

Mero expediente

07/07/2023, 21:16

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 19:06

Mero expediente

06/07/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 14:25

Mero expediente

05/07/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 13:18

Documento (Sentença)

30/06/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: R.B.R.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo virtualizado e incluído no PJE com o mesmo número do CNJ já existente no processo físico. Doravante, como os autos já foram virtualizados, seu andamento se dará exclusivamente no PJE e os autos físicos serão baixados e arquivados. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 14:21

Documento (Ofício)

28/06/2023, 17:31

Denúncia

28/06/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 13:01

Documento (Certidão)

28/06/2023, 08:15

Apensamento

28/06/2023, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 08:12

Distribuição (dependência)

27/06/2023, 14:02

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 INDICIADO: R.B.R.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 21/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:58

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:35

Distribuição (sorteio)

21/06/2023, 15:20