Ação Penal - Procedimento Sumário 0047097-87.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:46

Mero expediente

28/07/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 13:58

Recebimento

17/07/2025, 13:58

Documento (Certidão)

17/07/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).

06/06/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

05/06/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Francisco Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).

30/04/2025, 00:00

Documentos

•10/02/2026, 00:00