Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE a parte executada para, em 5 dias, esclarecer a que se refere o depósito por ela realizado, devendo juntar aos autos, na oportunidade, o respectivo comprovante de pagamento.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044899-59.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A CPF: 03.490.958/0001-04 ELAINE CRISTINA ESTEVAO CPF: 050.529.346-37 e outros Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, recolher o pagamento da despesa relativa ao pagamento para expedição dos mandados. PATRICIA NAVES DOTI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A CPF: 03.490.958/0001-04
RÉU: ELAINE CRISTINA ESTEVAO CPF: 050.529.346-37 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044899-59.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] INTIME-SE a parte executada para, em 5 dias, esclarecer a que se refere o depósito por ela realizado, devendo juntar aos autos, na oportunidade, o respectivo comprovante de pagamento. Após, voltem os autos conclusos para análise da destinação dos valores depositados, tendo em vista o registro de penhora no rosto destes autos e o ofício recebido em ID 10467012306. Ademais, rejeito o pedido de remessa dos autos à Contadoria formulado pela parte exequente em ID 10312553265, haja vista que
trata-se de ônus da própria parte a atualização dos cálculos do débito exequendo. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, apresentar a planilha atualizada de cálculos e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças GCC
22/08/2025, 00:00
Publicação
13/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
12/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A CPF: 03.490.958/0001-04
RÉU: ELAINE CRISTINA ESTEVAO CPF: 050.529.346-37 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044899-59.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] INTIME-SE a parte executada para, em 5 dias, esclarecer a que se refere o depósito por ela realizado, devendo juntar aos autos, na oportunidade, o respectivo comprovante de pagamento. Após, voltem os autos conclusos para análise da destinação dos valores depositados, tendo em vista o registro de penhora no rosto destes autos e o ofício recebido em ID 10467012306. Ademais, rejeito o pedido de remessa dos autos à Contadoria formulado pela parte exequente em ID 10312553265, haja vista que
trata-se de ônus da própria parte a atualização dos cálculos do débito exequendo. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, apresentar a planilha atualizada de cálculos e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças GCC
22/08/2025, 00:00
Publicação
13/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
12/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; Apelado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, HUGO RAFAEL MACHADO, JORGE CUNHA CONRADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, MATHEUS TORRES DIAS, NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI, PAULO ROBERTO VIGNA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; Apelado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, HUGO RAFAEL MACHADO, JORGE CUNHA CONRADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, MATHEUS TORRES DIAS, NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI, PAULO ROBERTO VIGNA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; Apelado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, HUGO RAFAEL MACHADO, JORGE CUNHA CONRADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, MATHEUS TORRES DIAS, NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI, PAULO ROBERTO VIGNA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; Apelado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA (JD CONVOCADO), em 30/03/2023.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, HUGO RAFAEL MACHADO, JORGE CUNHA CONRADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, MATHEUS TORRES DIAS, NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI, PAULO ROBERTO VIGNA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; Apelado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, HUGO RAFAEL MACHADO, JORGE CUNHA CONRADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, MATHEUS TORRES DIAS, NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI, PAULO ROBERTO VIGNA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; Apelado(a)(s) - GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 16/11/2022
Adv - ERICK MACHADO BATISTA, HUGO RAFAEL MACHADO, JORGE CUNHA CONRADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, MATHEUS TORRES DIAS, NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI, PAULO ROBERTO VIGNA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.