1. MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CELCIMAR CARDOSO GARCIA
OAB/MG 94301·Representa: Autor
ROBERTO GOMES NOTARI
OAB/SP 273385·CPF·Representa: Autor
TIAGO ARANHA D ALVIA
OAB/SP 335730·CPF·Representa: Autor
JORGE NICOLA JUNIOR
OAB/SP 295406·CPF·Representa: Autor
ANA LAURA FREIRIA SILVA
OAB/MG 183358·Representa: Autor
Movimentações
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
05/03/2026, 09:03
Recurso Especial repetitivo
05/03/2026, 08:59
Recurso Especial repetitivo
05/03/2026, 08:59
Recurso Especial repetitivo
05/03/2026, 08:59
Recebimento
04/03/2026, 16:12
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 15:17
Recebimento
02/03/2026, 17:01
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 09:42
Documento (Decisão)
02/03/2026, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
DESPACHO Observa-se que o objeto do presente feito se alinha, estritamente, à discussão pendente de deliberação por esta corte no Tema Repetitivo 1250, no qual se debate "Definir se é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais - em caso de acolhimento do incidente de impugnação ao crédito - nas ações de recuperação judicial e de falência." Em tais feitos, deliberou-se, por ocasião da análise da afetação, "determinação de suspensão do processamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre a mesma matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ, respeitada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ." Diante disso, determino a devolução dos autos à origem para que, na forma do art. 1.040 do CPC c/c art. 256-L, I do RISTJ, aguarde o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1250 e, ao fim, promova juízo de adequação à tese eventualmente firmada. Relator
DANIELA TEIXEIRA
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
DESPACHO Observa-se que o objeto do presente feito se alinha, estritamente, à discussão pendente de deliberação por esta corte no Tema Repetitivo 1250, no qual se debate "Definir se é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais - em caso de acolhimento do incidente de impugnação ao crédito - nas ações de recuperação judicial e de falência." Em tais feitos, deliberou-se, por ocasião da análise da afetação, "determinação de suspensão do processamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre a mesma matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ, respeitada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ." Diante disso, determino a devolução dos autos à origem para que, na forma do art. 1.040 do CPC c/c art. 256-L, I do RISTJ, aguarde o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1250 e, ao fim, promova juízo de adequação à tese eventualmente firmada. Relator
DANIELA TEIXEIRA
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3034454/MG (2025/0317018-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTESA AGROPECUARIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
AGRAVADO: CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: CELCIMAR CARDOSO GARCIA - MG094301
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/08/2025, 12:46
Recebimento
22/08/2025, 12:46
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 12:01
Baixa Definitiva
22/08/2025, 11:54
Recebimento
29/07/2025, 09:48
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 18:16
Recebimento
28/07/2025, 09:12
Decurso de Prazo
28/07/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA Remessa para Contraminuta
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, CESAR RODRIGO NUNES, ROBERTO GOMES NOTARI, ROBERTO GOMES NOTARI.
03/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 08:37
Ato ordinatório
02/07/2025, 08:35
Recebimento
25/06/2025, 21:46
Petição (Agravo em recurso especial)
25/06/2025, 21:46
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/06/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROBERTO GOMES NOTARI.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROBERTO GOMES NOTARI.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCELO BALERINI DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROBERTO GOMES NOTARI.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROBERTO GOMES NOTARI.
02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 09:37
Outras Decisões
30/05/2025, 09:36
Outras Decisões
30/05/2025, 09:36
Recebimento
30/05/2025, 09:23
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 21:10
Recebimento
12/03/2025, 15:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/03/2025, 07:32
Recebimento
12/03/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROBERTO GOMES NOTARI.
12/03/2025, 00:00
Remessa
11/03/2025, 07:56
Custas
11/03/2025, 07:55
Recebimento
11/03/2025, 07:52
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 07:46
Outras Decisões
11/03/2025, 07:45
Outras Decisões
11/03/2025, 07:45
Recebimento
10/03/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 13:18
Recebimento
21/02/2025, 15:51
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/02/2025, 07:22
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 08:05
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:01
Recebimento
20/01/2025, 08:01
Remessa (outros motivos)
17/01/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 19:48
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Embargante(s) - MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de,.; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Publicação
25/10/2024, 09:26
Publicação
25/10/2024, 09:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/10/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Embargante(s) - MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de,.; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
23/09/2024, 14:58
Inclusão em pauta
20/09/2024, 15:37
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 14:54
Ato ordinatório
01/08/2024, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
19/07/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de, ESPÓLIO DE MARCELO BALERIINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME; Interessado(a)s - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 09:00
Publicação
28/06/2024, 09:00
Provimento
27/06/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de, ESPÓLIO DE MARCELO BALERIINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME; Interessado(a)s - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2024, 14:11
Recebimento
23/05/2024, 13:52
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 15:06
Petição (Parecer)
07/05/2024, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de, ESPÓLIO DE MARCELO BALERIINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME; Interessado(a)s - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
04/04/2024, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 17:59
Recebimento
04/04/2024, 11:29
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2024, 13:52
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 16:51
Decurso de Prazo
20/03/2024, 06:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 16:39
Documento (Outros documentos)
26/02/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de, ESPÓLIO DE MARCELO BALERIINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Espólio de, ESPÓLIO DE MARCELO BALERIINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:46
Expedição de documento (Decisão)
22/02/2024, 14:45
Outras Decisões
22/02/2024, 14:43
Outras Decisões
22/02/2024, 14:42
Recebimento
22/02/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 15:46
Outras Decisões
21/02/2024, 15:36
Recebimento
21/02/2024, 12:38
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARCELO BALERINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 12:51
Outras Decisões
24/01/2024, 12:30
Recebimento
24/01/2024, 10:20
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 17:32
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2024, 17:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/10/2023, 15:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/09/2023, 11:36
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARCELO BALERINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 15:12
Recebimento
11/08/2023, 14:49
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 08:53
Decurso de Prazo
09/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARCELO BALERINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 14:16
Outras Decisões
21/06/2023, 18:35
Recebimento
21/06/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Agravante(s) - CERRAGRI COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA; Agravado(a)(s) - INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARCELO BALERINI DE CARVALHO; MONTESA AGROPECUARIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAMOM TÁCIO em 08/05/2023
Adv - ANA LAURA FREIRIA SILVA OLIVEIRA, BRUNA FERREIRA DA SILVA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CELCIMAR CARDOSO GARCIA, CESAR RODRIGO NUNES, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.