Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HILARIO DIAS CPF: 294.187.806-82 e outros
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0002842-14.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos e examinados. Nos termos do art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte embargante para se manifestar acerca do petitório e documentos anexos ao ID 10593821274 e seguintes. Após, volvam os autos conclusos para apreciação. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
01/05/2026, 00:00
Documento (Decisão)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611412/MG (2024/0133455-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HILARIO DIAS
REPRESENTADO POR: TANIA APARECIDA MARTINS DIAS
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR - MG217817
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611412/MG (2024/0133455-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HILARIO DIAS
REPRESENTADO POR: TANIA APARECIDA MARTINS DIAS
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR - MG217817
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 00:00
Recebimento
12/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - TANIA APARECIDA MARTINS DIAS, inventariante, ESPÓLIO DE HILÁRIO DIAS; HILARIO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, MARY LUCY CARVALHO, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611412/MG (2024/0133455-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HILARIO DIAS
REPRESENTADO POR: TANIA APARECIDA MARTINS DIAS
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR - MG217817
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611412/MG (2024/0133455-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HILARIO DIAS
REPRESENTADO POR: TANIA APARECIDA MARTINS DIAS
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
BRAS MANOEL TAVARES JUNIOR - MG217817
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES - MG081229
THARINY LEITE MIRANDA - MG200098
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 00:00
Recebimento
12/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - TANIA APARECIDA MARTINS DIAS, inventariante, ESPÓLIO DE HILÁRIO DIAS; HILARIO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, MARY LUCY CARVALHO, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - HILARIO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; TANIA APARECIDA MARTINS DIAS, inventariante, ESPÓLIO DE HILÁRIO DIAS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, MARY LUCY CARVALHO, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - HILARIO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; TANIA APARECIDA MARTINS DIAS, inventariante, ESPÓLIO DE HILÁRIO DIAS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, MARY LUCY CARVALHO, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - HILARIO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; TANIA APARECIDA MARTINS DIAS, inventariante, ESPÓLIO DE HILÁRIO DIAS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARNALDO MACIEL em 17/05/2023
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, MARY LUCY CARVALHO, THIAGO DE BARROS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.