ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
COSTRAP COMERCIO SERVICO DE TRATORES PECAS LTDA
Reu
ELIZABETH GONZAGA BARRETO
CPF
Reu
MARCIO DE OLIVEIRA RESENDE CAMPOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE
OAB/MG 94866·Representa: Autor
EXPEDITA CHEAB BERGENSTEIN
OAB/MG 31417·Representa: Autor
FLAVIA BIANCHINI MESQUITA
OAB/MG 61114·CPF·Representa: Autor
ANGELA RISI ROCHA DOS SANTOS
OAB/MG 35768·CPF·Representa: Autor
TATIANA DE ASSIS PENIDO FELIPE
OAB/MG 81083·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
18/01/2024, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 14:56
Decurso de Prazo
28/10/2023, 00:50
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:25
Mero expediente
03/10/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 12:08
Decurso de Prazo
18/07/2023, 02:13
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 19:07
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 18:50
Apensamento
29/06/2023, 18:44
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/06/2023, 18:41
Distribuição (dependência)
29/06/2023, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COSTRAP COMERCIO SERVICO DE TRATORES PECAS LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023. REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023.
Adv - EXPEDITA CHEAB BERGENSTEIN, FAUSTO JOSE TOLEDO, ANGELA RISI ROCHA DOS SANTOS, TATIANA DE ASSIS PENIDO FELIPE, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COSTRAP COMERCIO SERVICO DE TRATORES PECAS LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023. REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023.
Adv - EXPEDITA CHEAB BERGENSTEIN, FAUSTO JOSE TOLEDO, ANGELA RISI ROCHA DOS SANTOS, TATIANA DE ASSIS PENIDO FELIPE, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Reativação
21/06/2023, 17:02
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 15:54
Redistribuição (dependência; incompetência)
21/06/2023, 15:54
Recebimento
21/06/2023, 15:42
Redistribuição (dependência; incompetência)
21/06/2023, 15:37
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 12:37
Recebimento
15/06/2023, 10:53
Remessa
14/06/2023, 08:15
Remessa
14/06/2023, 08:14
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 16:45
Recebimento
10/05/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 13:21
Remessa
30/08/2017, 15:06
Remessa (outros motivos)
18/08/2017, 11:23
Recebimento
18/08/2017, 11:23
Remessa (outros motivos)
18/08/2017, 11:16
Remessa
19/05/2017, 07:06
Remessa
18/04/2017, 09:40
Recebimento
21/08/2014, 11:10
Remessa (outros motivos)
24/06/2014, 15:36
Baixa Definitiva
24/03/2014, 14:39
Publicação
24/03/2014, 14:36
Conclusão (para despacho)
19/03/2014, 15:19
Ato ordinatório
19/03/2014, 12:13
Publicação
11/03/2014, 17:55
Ato ordinatório
28/01/2014, 13:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2013, 13:23
Ato ordinatório
05/06/2013, 16:36
Petição (Apelação)
05/06/2013, 16:30
Recebimento
05/06/2013, 16:29
Entrega em carga/vista
23/04/2013, 09:30
Publicação
22/04/2013, 16:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/03/2013, 19:28
Conclusão (para julgamento)
05/03/2013, 19:25
Conclusão (para despacho)
04/02/2013, 10:12
Conclusão (para despacho)
29/11/2012, 10:13
Publicação
23/10/2012, 12:25
Conclusão (para despacho)
21/09/2012, 13:17
Petição (Petição (outras))
21/09/2012, 13:16
Recebimento
19/09/2012, 10:19
Entrega em carga/vista
03/09/2012, 07:34
Publicação
31/08/2012, 13:10
Conclusão (para despacho)
31/08/2012, 13:09
Conclusão (para despacho)
13/06/2012, 12:38
Petição (Petição (outras))
13/06/2012, 12:35
Publicação
21/05/2012, 12:17
Conclusão (para despacho)
24/02/2012, 12:54
Petição (Petição (outras))
24/02/2012, 12:53
Recebimento
24/02/2012, 11:22
Entrega em carga/vista
31/01/2012, 12:22
Publicação
27/01/2012, 13:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)