Agravo em Recurso Especial 5038130-25.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOANA FARIA SALOME, MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOANA FARIA SALOME, MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Interessado - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Interessado - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Interessado - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A; Interessado - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 25/05/2023 Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•15/11/2023, 00:00