Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5030152-02.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDA MARINHO MORAES

Reu

Advogados / Representantes

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR

OAB/PR 62813·CPF·Representa: Autor

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR

OAB/PR 62813·CPF·Representa: Autor

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR

OAB/PR 62813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 10:07

Recebimento

31/10/2024, 10:07

Documento (Acórdão)

31/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

08/05/2024, 02:37

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:16

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 14:29

Recebimento

24/04/2024, 14:29

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 14:29

Expedição de alvará de levantamento

24/04/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 21:52

Outras Decisões

18/04/2024, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:37

Todas as movimentações(79)

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 10:07

Recebimento

31/10/2024, 10:07

Documento (Acórdão)

31/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

08/05/2024, 02:37

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:16

Documentos

Recurso especial

•08/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 14:29

Recebimento

24/04/2024, 14:29

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 14:29

Expedição de alvará de levantamento

24/04/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 21:52

Outras Decisões

18/04/2024, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:37

Recebimento

12/03/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Recorrente(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Recorrido(a)(s) - FERNANDA MARINHO MORAES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA TEIXEIRA MAIA, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA, PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - FERNANDA MARINHO MORAES; Apelado(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA TEIXEIRA MAIA, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA, PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - FERNANDA MARINHO MORAES; Apelado(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KARINA TEIXEIRA MAIA, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA, PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Mero expediente

03/07/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - FERNANDA MARINHO MORAES; Apelado(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA TEIXEIRA MAIA, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA, PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 07:04

Recebimento

16/06/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - FERNANDA MARINHO MORAES; Apelado(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 15/05/2023 Adv - KARINA TEIXEIRA MAIA, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA, PAULO SERGIO MOCELIN JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:59

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 09:32

Petição (Contra-razões)

24/03/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:46

Petição (Apelação)

13/02/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2022, 15:58

Procedência em Parte

21/12/2022, 00:30

Decurso de Prazo

28/09/2022, 05:06

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 19:36

Mero expediente

07/09/2022, 09:53

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 19:43

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 19:42

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:59

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 09:51

Petição (Contestação)

14/12/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 20:29

Expedição de documento (Carta)

05/11/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 06:14

Decurso de Prazo

21/09/2021, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 22:51

Outras Decisões

03/08/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 14:59

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:32

Antecipação de tutela

30/06/2021, 15:47

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 17:04

Gratuidade da Justiça

13/05/2021, 19:50

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 09:37

Mero expediente

06/04/2021, 11:33

Conclusão (para decisão)

25/03/2021, 22:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2021, 16:52

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 15:48

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•23/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/05/2023, 00:00