Apelação / Remessa Necessária 5029343-03.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5029343-03.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

02/10/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - RONALDO DIAS; Interessado(s) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL COELHO MAGALHAES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - RONALDO DIAS; Interessado(s) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAFAEL COELHO MAGALHAES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Outras Decisões

23/06/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - RONALDO DIAS; Interessado(s) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL COELHO MAGALHAES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Recebimento

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - RONALDO DIAS; Interessado(s) - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 01/06/2023 Adv - RAFAEL COELHO MAGALHAES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•07/08/2023, 00:00