Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 29/05/2026
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ANSELMO NASCIMENTO, Espólio de,.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/12/2023, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 16:54
Outras Decisões
12/12/2023, 15:35
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ANSELMO NASCIMENTO, Espólio de,.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 14:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/10/2023, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 14:02
Decurso de Prazo
29/08/2023, 00:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/07/2023, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2023, 17:24
Outras Decisões
26/07/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 14:40
Outras Decisões
24/07/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 13:59
Recebimento
21/07/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ANSELMO NASCIMENTO, Espólio de,.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Documento (Decisão)
11/07/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - ANSELMO NASCIMENTO, Espólio de,.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA em 21/06/2023
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2023, 13:28
Petição (Apelação)
04/05/2023, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 13:35
Indeferimento da petição inicial
06/03/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 12:26
Mero expediente
24/01/2023, 21:15
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 17:42
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 15:28
Conclusão (para decisão)
04/08/2022, 14:33
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 14:19
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PONTE NOVA; EXECUTADO: ANSELMO NASCIMENTO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - HELTON MOREIRA AMORA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.