Recurso Especial 0001777-41.2015.8.13.0621 - TJMG

Recurso Especial 0001777-41.2015.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO, VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPC Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RITA LUIZA DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA PIRES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA SILVA COSTA, DYEGO RYCELLY FERREIRA GARCIA PIRES, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, RITA LUIZA DE CASSIA FERREIRA GARCIA PIRES, SHEYLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Recebimento

16/06/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2017, 00:00

Recebimento

01/06/2017, 00:00

Decisão

26/05/2017, 00:00

Recebimento

19/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 00:00

Recurso Especial repetitivo

12/05/2017, 17:33

Recurso Especial repetitivo

12/05/2017, 17:33

Documentos

Recurso especial

•23/06/2023, 00:00

—

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Recurso Especial repetitivo

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