Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
EUSTAQUIO PATRICIO FATIMA DE SOUZA
CPF
Reu
FRANCISCO DE ASSIS LOMBARDI
Reu
MARCOS FERNANDINO AMARAL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/MG 76696·CPF·Representa: Autor
JOAO BATISTA LEITE LIMA
OAB/MG 38770·CPF·Representa: Autor
ITAMAR GONCALVES DE SOUZA
OAB/MG 85892·Representa: Autor
NAIR VENTURA DOS SANTOS
OAB/RJ 29645·CPF·Representa: Autor
LEANDRO LARA RIBEIRO
OAB/MG 89609·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
19/03/2024, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 10:51
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:35
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2024, 16:23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
26/01/2024, 16:29
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2023, 15:40
Decurso de Prazo
26/10/2023, 00:48
Decurso de Prazo
20/10/2023, 01:20
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LOMBARDI e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR, NAIR VENTURA DOS SANTOS, ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA, ITAMAR GONCALVES DE SOUZA, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LEANDRO LARA RIBEIRO, LUCYANA MOREIRA GANDRA, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LOMBARDI e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR, NAIR VENTURA DOS SANTOS, ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA, ITAMAR GONCALVES DE SOUZA, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LEANDRO LARA RIBEIRO, LUCYANA MOREIRA GANDRA, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
19/09/2023, 07:50
Reativação
14/09/2023, 10:53
Recebimento
24/07/2023, 12:51
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 11:21
Recebimento
04/07/2023, 11:18
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 11:14
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 10:26
Protocolo de Petição
28/06/2023, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS LOMBARDI e outros
Vistos etc.
Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR, NAIR VENTURA DOS SANTOS, ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, TATIANA LOBATO DOS SANTOS MOREIRA, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA, ITAMAR GONCALVES DE SOUZA, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LEANDRO LARA RIBEIRO, LUCYANA MOREIRA GANDRA, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.