Recurso Especial 0001399-39.2016.8.13.0431 - TJMG

Recurso Especial 0001399-39.2016.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 RÉU: IGOR LEONARDO DURAES FONSECA, GILBERTO TAVARES DA SILVA, LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA, ROBERTO FELICIO PACHECO Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO DR ÁLVARO MONTEIRO MARTINS ALVES FICA INTIMADO A FORNECER OS DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, QUAIS SEJAM: CPF, NIT, CONTA, AGÊNCIA E E-MAIL. Adv - CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO, JOSE MARTINS, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, CLAUDINEI ALVES GOMES, ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILBERTO TAVARES DA SILVA; IGOR LEONARDO DURAES FONSECA; LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA; ROBERTO FELICIO PACHECO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO, CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - GILBERTO TAVARES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

22/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 RÉU: IGOR LEONARDO DURAES FONSECA, GILBERTO TAVARES DA SILVA, LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA, ROBERTO FELICIO PACHECO Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento do Acordão juntado nos autos e requerer o que de direito no prazo legal. Adv - CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO, JOSE MARTINS, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, CLAUDINEI ALVES GOMES, ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILBERTO TAVARES DA SILVA; IGOR LEONARDO DURAES FONSECA; LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA; ROBERTO FELICIO PACHECO; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO, CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILBERTO TAVARES DA SILVA; IGOR LEONARDO DURAES FONSECA; LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA; ROBERTO FELICIO PACHECO; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO, CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 1º Apelante - IGOR LEONARDO DURAES FONSECA; ROBERTO FELICIO PACHECO; GILBERTO TAVARES DA SILVA; LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Publicação em 23/06/2023: Intimação: Dr.a Cláudia Regina Pereira Lourenço, afim de regularizar sua situação cadastral no JPE Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO, CLAUDINEI ALVES GOMES, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS, NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 2ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022 COMARCA DE MONTE CARMELO - JUSTIÇA GRATUITA- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS. SAIBAM todos que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do PROCESSO CRIME n.º 0431 16 000139-9, onde figura como autora A JUSTIÇA PÚBLICA, como vítima (s) IDERALDO DE AGUIAR MELO e outro (s) e como réu (s) LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA, nascido aos 04/05/1997, filho de Gleicimara de Souza Silva e Itamar Cezário da Silva, inscrito sob o RG nº 22055810 SSP/MG, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado como incurso no art. 157, §2º, I, II e V, por quatro vezes, na forma do art. 70, c/c art. 288, todos do Código Penal Brasileiro, c.c art. 244-B, por quatro vezes, da Lei 8.069/90, todos na forma do artigo 69 do CP, tendo o réu sido condenado em 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, considerando nada constar nos autos sobre a situação econômica dese réu. Além disso, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, inicialmente, no regime fechado (CP, art. 33, §2º, “a”). Assim, estando o réu atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LO, para tomar conhecimento da sentença que lhe foi imposta, agindo-se com as formalidades legais e de direito. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Monte Carmelo, aos vinte e dois (22) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Eu, Rosangela Malaman Mafra, Escrivã Judicial, o subscrevo. JOÃO MARCOS LUCHESI - Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(17)