Procedimento de Conhecimento 0580133-81.2007.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Procedimento de Conhecimento 0580133-81.2007.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0580133-81.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO JOSE DO ROSARIO CPF: 515.756.806-10 e outros BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 Vista ao procurador dos autores quanto as certidões de ID:10639002677 e 10639022051. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Oliveira, data da assinatura eletrônica.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO JOSE DO ROSARIO CPF: 515.756.806-10 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0580133-81.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Intimem-se os requerentes quanto a petição de ID 10592668702 e documentos anexados. Fica desde já autorizado o levantamento do valor principal e dos honorários sucumbenciais, mediante expedição de alvará/transferência. Após o levantamento do valor, venham os autos conclusos para extinção do processo. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do requerido. Oliveira, data da assinatura eletrônica. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FABIO JOSE DO ROSARIO CPF: 515.756.806-10 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0580133-81.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Os herdeiros dos Espólios de Sebastião dos Santos e Terezinha de Jesus Laurentino, nos autos qualificados, ajuizaram Ação de Cobrança em desfavor do Banco do Brasil S/A, objetivando ao recebimento de diferenças de valores decorrentes da aplicação dos índices inflacionários dos planos econômicos denominados Plano Verão e Collor I e II, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial, instruída com documentos. Após regular processamento do feito, o requerido apresentou proposta de acordo, visando por fim à demanda, conforme petição de ID 10552579852. Regularmente intimados os autores, concordaram com a proposta apresentada e pediram a homologação do acordo (ID 10560228795). Ante o exposto, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelos termos e condições constantes das petições de ID's 10552579852 e 10560228795. Intime-se o requerido para pagamento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Oliveira, data da assinatura eletrônica. FERNANDO DE MORAES MOURÃO Juiz de Direito em Substituição 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO JOSE DO ROSARIO CPF: 515.756.806-10 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0580133-81.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Intimem-se os autores quanto a proposta de acordo apresentada. Oliveira, data da assinatura eletrônica. FERNANDO DE MORAES MOURÃO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do requerido. Oliveira, data da assinatura eletrônica. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO JOSE DO ROSARIO CPF: 515.756.806-10 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0580133-81.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos. Intimado o requerido para apresentar os extratos solicitados na petição ID 10136211750, quedou-se inerte. Renove-se intimação do Banco requerido para apresentar os extratos solicitados ou declaração de não existência de saldo nas contas indicadas, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a R$20.000,00. Intime-se. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

28/04/2025, 00:00

Remessa

12/09/2023, 16:57

Remessa

28/08/2023, 15:47

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 AUTOR: RICARDO SANTOS DO ROSÁRIO e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SANDLEY DE CASTRO MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, JOAO ALAN HADDAD, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2023, 10:24

Recebimento

11/08/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 08:07

Recebimento

03/07/2023, 07:58

Documentos

•09/03/2026, 00:00