Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2026
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ato ordinatório vista. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2026
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para ciência da juntada de ofício Ceprec,informando sobre a quitação do precatório. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 13:58
Entrega em carga/vista
27/06/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor (fl.226). ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, PABLO HENRIQUE DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELA SANTOS JORGE, RICARDO PEREIRA PEREZ, SUELLEN FERNANDA ALMEIDA REIS, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, PABLO HENRIQUE DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELA SANTOS JORGE, RICARDO PEREIRA PEREZ, SUELLEN FERNANDA ALMEIDA REIS, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 13:58
Entrega em carga/vista
27/06/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor (fl.226). ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, PABLO HENRIQUE DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELA SANTOS JORGE, RICARDO PEREIRA PEREZ, SUELLEN FERNANDA ALMEIDA REIS, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQUENTE: ELIANE MARCIA DA CRUZ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. ** AVERBADO **
Adv - SAULO CONVERSO LARA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, PABLO HENRIQUE DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELA SANTOS JORGE, RICARDO PEREIRA PEREZ, SUELLEN FERNANDA ALMEIDA REIS, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 17:18
Recebimento
22/06/2023, 11:55
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 13:52
Redistribuição (sorteio; incompetência)
21/06/2023, 13:52
Recebimento
21/06/2023, 13:50
Remessa
08/03/2023, 09:57
Recebimento
08/03/2023, 08:18
Remessa
07/03/2023, 11:07
Remessa
16/08/2018, 10:59
Remessa
16/08/2018, 10:58
Recebimento
10/01/2014, 11:34
Remessa (outros motivos)
24/09/2013, 13:17
Baixa Definitiva
30/07/2013, 17:46
Decurso de Prazo
11/07/2013, 09:07
Recebimento
02/07/2013, 15:26
Entrega em carga/vista
28/06/2013, 14:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
28/06/2013, 14:07
Expedição de documento (Alvará)
25/06/2013, 17:34
Publicação
25/06/2013, 08:43
Conclusão (para despacho)
14/06/2013, 08:19
Petição (Petição (outras))
14/06/2013, 08:16
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/04/2013, 08:52
Documento (Mandado)
30/04/2013, 08:52
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2013, 08:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/04/2013, 08:01
Remessa (outros motivos)
19/04/2013, 07:26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico