Embargos de Declaração Cível 5021167-35.2022.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5021167-35.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: 15 DIAS. Pagar R$ 502,14 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de penhora, inclusive on-line e/ou inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Adm. Pública do Estado de Minas Gerais CADIM-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado AGE, juntando aos autos o comprovante do recolhimento. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA PARTE

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE AUTORA, de que foi expedido o Alvará pelo sistema DEPOX, conforme ID 10621529089. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE AUTORA, de que foi expedido o Alvará pelo sistema DEPOX, conforme ID 10621529089. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE para pagar taxa para expedição do Alvará Judicial, conforme o ART. 30-A do Provimento Conjunto nº 71/2017 CGJ/TJMG, E AINDA, informar os dados do beneficiário do Alvará Judicial, para expedição através do sistema DEPOX. SÃO NECESSÁRIOS OS SEGUINTES DADOS: nome completo, CPF, banco, agência, tipo de conta (corrente ou poupança) e número da conta. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 Vista às partes. 15 dias. Sentença ID 10602079234. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 Vista à parte Executada. Despacho de ID 10460926381. Prazo: 15 dias. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente. VISTA AUTOR. 15 DIAS. Sobre o contido em petição de impugnação ID 10423125522. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: 15 dias, com amparo no art. 523 do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do montante da condenação, acrescido as custas processuais, na quantia de R$ 1.954,43 sob pena de, não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA À PARTE

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021167-35.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO MOREIRA SCHUERY CPF: 042.674.346-62 FERNANDO BANHATO CPF: 117.756.886-15 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE AUTORA, de que foi expedido o Alvará pelo sistema DEPOX, conforme ID 10388768344. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Recorrente(s) - FERNANDO BANHATO; Recorrido(a)(s) - JOAO MOREIRA SCHUERY; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO, RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA, RODRIGO PEREIRA D'ALMEIDA RAMOS, SERGIO LUIZ LIMA SEFAIR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 17:32

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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