Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 11/07/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - após o Relator e o Primeiro Vogal reformarem em parte a sentença, em reexame necessário, e negarem provimento ao recurso; e o Segundo Vogal apresentar divergência para dar provimento ao apelo e, em remessa necessária, reformar parcialmente a sentença.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 03/11/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 11/07/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - após o Relator e o Primeiro Vogal reformarem em parte a sentença, em reexame necessário, e negarem provimento ao recurso; e o Segundo Vogal apresentar divergência para dar provimento ao apelo e, em remessa necessária, reformar parcialmente a sentença.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - APARECIDA SANTOS RAIMUNDO;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 03/11/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAYRA MAGALHAES GOMES GONCALVES, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.