INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
ALESSANDRA GOMES DA LUZ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO LOPES FONSECA
OAB/MG 51458·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
VIVIANE MEDAWAR LEAO
OAB/MG 117413·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/01/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/11/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 07/08/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 07/08/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA GOMES DA LUZ;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho "(...)determino...o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, dando a ela a solução cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VIVIANE MEDAWAR LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.