Reclamação 0938235-71.2023.8.13.0000 - TJMG

Reclamação 0938235-71.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Interessado(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, NADJA ARANTES GRECCO, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/06/2023, 00:00

Outras Decisões

01/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - MATEUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, NADJA ARANTES GRECCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:58

Recebimento

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•05/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)